“Não tenho vergonha da minha história. Quando decidi mostrar para mim e para o mundo o que sou, minha vida mudou muito. Tive medo, pessoas se afastaram, mas arranquei forças para transformar minha história para simplesmente ser feliz. Hoje sou pleno em frente ao espelho, fiz as pazes comigo mesmo, sou muito realizado e isso é o que importa”, disse o professor L. F. V., de 29 anos, que após uma dura batalha judicial, recebeu ajuda da Defensoria Pública do Tocantins, em Araguaína. Depois de passar por cirurgia para a retirada das mamas e masculinização de peitoral, o rapaz conseguiu que seu plano de saúde pagasse pelo procedimento, após ação ajuizada pela Defensoria.
Recuperando-se bem, o jovem é o segundo homem transexual que passa pelo procedimento cirúrgico no Tocantins, segundo dados da Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato). Ele agora luta pelo direito de alterar o nome em seus documentos pessoais.
Batalha judicial
Em dezembro de 2014, a Defensoria ajuizou Ação de Obrigação de Fazer para que o plano de saúde pagasse e autorizasse a cirurgia. A decisão favorável à realização do procedimento foi expedida em 1º de março deste ano, mas foi descumprida pela Unimed - operadora do Plansaúde, plano de saúde de do paciente. A DPE, então, pediu a execução do pedido para obrigar a requerida a realizar a cirurgia. O novo despacho, de agosto de 2017, foi cumprido e a operadora autorizou o pagamento da unidade hospitalar para a realização do procedimento, em Brasília, que foi feito no último dia 24 de novembro.
Segundo a magistrada, mudou-se o entendimento porque o procedimento encontra-se previsto no rol de cobertura obrigatório. “Não só a mastectomia está diretamente ligada ao procedimento ‘mudança de sexo’, mas sim todo o processo preliminar e preparatório, no qual se incluem, a psicoterapia e a hormonioterapia, os quais, inclusive, foram ao menos em parte autorizados pela requerida. De salientar, ainda, que o tratamento hormonal, embora vise a alteração de sua forma física, necessariamente, com as transformações, tratam também a parte psiquiátrica do paciente, tratamentos estes cobertos pelo plano, tanto o hormonal quanto o psiquiátrico, sendo que o hormonal o autor já o realiza pelo plano”, afirmou.
O jovem falou da realização do seu sonho. “Não foi fácil, foram anos de espera em um processo judicial exaustivo, mas, que valeu a pena, pois é a concretização do que sempre busquei para mim, a minha plenitude, minha liberdade. Nunca desista de buscar seus sonhos por nada, nem por ninguém; sua felicidade em primeiro lugar”, aconselha.
Registro civil
O professor já usa um nome social masculino, mesmo tendo seus documentos pessoais ainda sob identidade feminina. Ele luta na Justiça para ter efetivado o seu direito a uma identidade de gênero que defina a personalidade que tem. A alteração do nome, que já se tornou outra batalha judicial, foi indeferida em primeira instância, pois o jovem ainda não tinha sido submetido à cirurgia de transgenitalização/redesignação de sexo. A ação judicial foi remetida, em dezembro de 2016, em Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), após ser negada em primeira instância e em todos os recursos apresentados ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
(Com informações da Ascom/DPE)
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