Há quase três anos, em discurso durante a posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga ressaltou a necessidade de um olhar atento aos advogados e advogadas em começo de carreira ou em dificuldade financeira.
“A esmagadora maioria não possui recursos financeiros suficientes para pagar a anuidade e por isso eram suspensos ou excluídos da nossa instituição. Esse cenário vai mudar e muito! Vamos congelar pelos próximos três anos o valor da anuidade no Tocantins. Vamos aplicar o princípio da proporcionalidade na cobrança de anuidade e aprovar um programa de redução de taxas cobradas pela Seccional”, ressaltou Gedeon.
Todas essas promessas feitas ainda em seu discurso de posse foram cumpridas e Gedeon foi além. Em sua gestão o valor da anuidade baixou em mais de 15%, um ganho histórico que beneficiou toda a classe.Antes a anuidade da OAB Tocantins era a terceira mais cara do Brasil. Com Gedeon na presidência da OAB, a anuidade no Tocantins passou a ser uma das três mais baratas do país.
A gestão OAB Independente ainda ampliou os descontos para a advocacia jovem que chegam hoje a 40%, atendendo a uma reivindicação justa e importante da classe.
Nas gestões anteriores, além dos aumentos anuais no valor da anuidade, o advogado inadimplente era negativado, executado, protestado e ainda sofria com processo no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, além e receber a ameaça de ter suas atividades profissionais suspensas.
Na gestão de Gedeon, o valor da anuidade foi congelado, foram feitos diversos programas de recuperação fiscal (REFIS) e oferecidas várias facilidades para advogados e advogadas regularizarem a situação junto à Ordem.
Sempre em dia com a anuidade, a advogada Maria Lúcia Machado de Castro lembra com empolgação a promessa da atual gestão em reduzir essa taxa. “Nossa, toda redução é bem-vinda. Principalmente para o advogado em começo de carreira, que consegue trabalhar e estar em dia junto à Ordem. Isso é pensar na categoria que a atual gestão tanto representa”, ressaltou a advogada.
Para Muryllo Gomes, essa redução foi de extrema importância durante esse momento de crise que o mundo passa. “Essa medida veio em momento oportuno, principalmente em tempos em que os órgãos públicos essenciais para o trabalho do advogado praticamente pararam, dificultando o andamento processual. Foi muito importante a OAB olhar para os profissionais nesse ponto tão delicado”, relembra o profissional.
Anuidade Zero
Além do benefício da redução da anuidade, a gestão OAB Independente instituiu com grande sucesso o Anuidade Zero. O programa é um sistema de cashback em que os profissionais cadastrados recebem um reembolso para custear a anuidade de parte do valor usado na compra em lojas conveniadas com a OAB Tocantins.
O advogado Reges de Souza tem aproveitado toda oportunidade para conseguir pontos. “O aplicativo do Anuidade Zero é muito fácil de usar. A atual gestão acertou muito em implantar a ideia, que é bastante inovadora. Eu estou juntando os pontos e na próxima anuidade pretendo usar e zerar a minha contribuição junto à OAB”, conta o profissional.
Mais de 2 mil advogados já foram beneficiados com o Anuidade Zero. Como o próprio nome diz, os pontos são usados para zerar o valor da anuidade.
O advogado Rafael Elias foi o recordista no acúmulo de cashback no programa Anuidade Zero em 2019, juntando R$ 3.277,64. Ele conseguiu zerar o pagamento de sua anuidade em 2020 e ainda ficar com saldo acumulado para pagar anuidades futuras.
Isabelle Catherine Santana aprovou a ideia. “No último ano cheguei a abater parte da minha anuidade usando o cashback que consegui através das compras. Eu acho bem útil, ainda mais para quem usa o Anuidade Zero no abastecimento do veículo”, ressaltou a advogada.
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