O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu na manhã desta sexta-feira, 24, em Florianópolis, para discutir a criação de uma coordenação nacional de promoção da advocacia dativa. A advocacia dativa é um modelo de prestação de serviços jurídicos em que os advogados atuam como defensores dativos, nomeados pelo Poder Judiciário é custeado pelo Estado para representar judicialmente o interesse das pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular.
O presidente nacional da OAB e os presidentes de outras Seccionais do país escolheram por aclamação o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, para ser o coordenador nacional de promoção da advocacia dativa, que será composta por um representantes de cada região do país. Gedeon Pitaluga Júnior afirmou que a advocacia dativa é uma alternativa efetiva e eficiente para prestar assistência jurídica aos que mais precisam. "Tem sido exemplo em muitos lugares e a OAB quer discutir um modelo para todo o país", disse.
A coordenação nacional será formada por representantes das Seccionais da OAB de todo o país e terá como objetivo principal discutir a implementação da advocacia dativa em todas as regiões do Brasil. A OAB acredita que a advocacia dativa é uma alternativa viável para garantir o acesso à Justiça, já que quase 25% da população brasileira está potencialmente à margem do sistema judicial, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.
Durante o Colégio de Presidentes, foram discutidos ainda outros temas relevantes para a advocacia brasileira, como a atual situação do sistema judiciário do país. A reunião contou com a participação de presidentes das Seccionais da OAB de todos os estados brasileiros, e teve como uma das principais pautas a aprovação da criação da comissão nacional para fortalecimento da advocacia dativa.
Comentários (0)