Os governadores do Brasil Central aprovaram o pleito para que sejam capitalizados 7% de recursos das agências de fomento dos estados consorciados do Brasil Central, como forma de fortalecer e ampliar o leque de opções para os produtores rurais. A sinalização foi feita após a apresentação feita pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre a oscilação dos valores contratados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e pelo Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Atualmente, o Banco da Amazônia é responsável por atender esses produtores - da agricultura familiar ou empresarial, viabilizando recursos por meio do FNO ou do FCO.
Durante sua apresentação no 3º Fórum Brasil Central, Helder Barbalho adiantou que já existem discussões internas para que o Banco do Brasil também passe a ser mais uma instituição financiadora dos recursos desses fundos.
O que o Governo Federal pretende, segundo o ministro, é “retomar a confiança e o interesse dos clientes na aquisição dos recursos dos fundos” mencionados. Do Norte, o Tocantins teve uma redução de menos de 1% (0.8) nos valores contratados do FNO com Banco da Amazônia, considerando janeiro a abril de 2016 (R$ 126,3 milhões) com o mesmo período de 2017 (R$ 125,5 milhões).
Sobre os dados do Tocantins, o governador Marcelo Miranda disse que já há políticas de incentivo para os produtores, elogiou o trabalho do ministro, mas também solicitou que o Ministério da Integração atue junto ao Banco da Amazônia para que as operações e as análises dos projetos no Estado tenham mais celeridade. “Essa é uma responsabilidade de todos. Com o pleito da inserção das agências de fomento, acreditamos que isso vá favorecer os produtores, não somente do Tocantins, mas de todos os estados consorciados e também do Brasil”, enfatizou.
Segundo Helder Barbalho, o ministério tem a seguinte previsão de aplicação de recursos dos fundos para 2017: FNO (R$ 4,6 bilhões) e FCO (R$ 10,2 bilhões). Outro ponto considerado relevante, para o ministro, foi a inclusão dos estados da Região Norte do País na renegociação de dívidas, contratadas até o dia 31 de dezembro de 2016 (Lei nº 13.340/2016). Com isso, dados do final de abril deste ano, por exemplo, mostram que o Tocantins já apresentou 922 pedidos de renegociação, representando um volume de R$ 126,7 milhões. Já Rondônia, entrou com 888 solicitações de renegociação, significando R$ 34 milhões em recursos.
Helder Barbalho elogiou a iniciativa do Fórum Brasil Central. “É um conjunto de governadores de estados importantes desse País que se unem para debater e construir soluções. Estamos diante de um caminhar em que o protagonismo será o de colaborar com o Brasil”, concluiu.
(Com informações da Secom Tocantins)
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