O Governo do Tocantins anunciará nesta quinta-feira, 2, o início do diálogo público sobre a concessão dos serviços públicos de turismo nos parques estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas. O anúncio será feito durante coletiva de imprensa na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, às 10h. A fase de diálogo público é composta por consultas e audiências públicas.
Participarão da coletiva o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresmin, e o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno Barros de Souza.
Além do comunicado a respeito do início do diálogo com a população, os representantes informarão os desdobramentos da reunião sobre a concessão dos parques entre o governador Mauro Carlesse e o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano.
Durante o evento será obrigatório o uso de máscaras e serão seguidos todos os protocolos de prevenção e combate à Covid 19.
Consultas e audiências públicas
O Projeto de Lei que autoriza a concessão dos parques estaduais foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) no dia 24 de agosto e a Lei nº 3.816 sancionada pelo governador Mauro Carlesse no dia 25. O projeto será submetido à fase de consultas e audiências públicas nas diversas cidades dos parques estaduais, incluídos na autorização prévia, que devem ser impactados com a medida. Após a escuta popular, será definido se a Parceria Público-Privada (PPP) prossegue ou não para a concessão. Se sim, a PPP vai a leilão na bolsa de valores de São Paulo. Caso contrário, é arquivada.
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