O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 17, proposta de alteração do Código Tributário Estadual que estabelece a isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos nos anos de 2026 e 2027. Ele também entregou nesta terça as obras de reforma, ampliação e climatização do Centro de Ensino Médio (CEM) Castro Alves, em Palmas. O investimento foi de R$ 2,3 milhões.
Sobre a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos, a proposta abrange carros, caminhões e ônibus. O objetivo, conforme o Governo do Estado, é modernizar a frota e estimular a economia verde. O texto prevê, após o biênio de isenção total, uma redução progressiva na base de cálculo do imposto: 50% em 2028; 40% em 2029; e 30% em 2030. A medida foca, inclusive, no transporte de cargas e passageiros para reduzir custos logísticos no estado.
“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos para ampliar essa modalidade, modernizando a nossa frota de veículos, além de fortalecer a economia do estado e melhorar a geração de empregos”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
Estimativas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) indicam que a renúncia fiscal inicial será compensada pelo potencial de crescimento da atividade econômica e pelo incremento de receitas indiretas a longo prazo.
CEM Castro Alves
A revitalização do CEM Castro Alves, integrante do projeto Obra Toda Semana, beneficia cerca de 600 estudantes. A intervenção contemplou a construção de refeitório climatizado, reforma da quadra poliesportiva, revisão do telhado, pintura geral e modernização das instalações elétricas, com a implantação de um posto de transformação de 112,5 kVA para suportar o novo sistema de ar-condicionado.
Sobre a entrega, o governador ressaltou: “Nossos alunos contam hoje com um ambiente seguro e estruturado, com escola climatizada, quadra de esportes reformada, refeitório e laboratório adequados. Vamos trabalhar para consolidar esta unidade como uma escola padrão para a região e para a capital”.
A unidade não recebia reformas significativas desde 2001. Além das melhorias físicas, a gestão estadual promoveu a entrega de notebooks para 26 professores da unidade por meio do programa Profe Digital, buscando elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola, que atualmente é de 3,7.
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