O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 23, trouxe a cessão de 92 servidores públicos do Estado para o Poder Judiciário do Tocantins, Defensoria Pública e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 10ª Região e mais 17 nomeações para a Secretaria de Agricultura e Pecuária. Todas as cessões estão datadas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
De acordo com o levantamento feito pelo T1 Notícias no DOE, 59 foram cedidos ao Poder Judiciário sendo que dessse total, 19 são com ônus para o próprio Estado. Entre os cedidos estão professores, analistas, assistentes administrativos, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, escrivão de polícia, técnico de laboratório, fiscal ambiental, motorista, engenheiro civil, arquiteto, jornalista e operador de microcomputador.
Ainda do total geral, 23 serão cedidos para a Defensoria Pública, entre eles analistas, almoxarife, gestor público, auxiliar de serviços gerais, administradora, assistente administrativo e um técnico agrícola. Já para o TRT 10ª Região, que abrange Brasília e Tocantins, serão destinados 10 servidores entre professores assistente de serviço de saúde e administrativos e um técnico em contabilidade.
Nenhum servidor novo
Após solicitação do T1 Notícias a respeito dos servidores cedidos, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Renan de Arimatéa Pereira, informou por meio da Agência Tocantinense de Notícias (ATN), que não houve nenhuma cessão nova, apenas a renovação daqueles que já trabalhavam nos órgãos anteriormente.
Defensoria explica
A assessoria de comunicação da Defensoria Pública explicou ao T1 Notícias onde os funcionários cedidos pelo Estado exercem suas funções. O Técnico Agrícola, por exemplo, está lotado no Núcleo de Defesa Agrária e desenvolve trabalhos de atendimento aos Quilombolas e auxilia na questão jurídica de terra que envolve a defensoria.
Ainda de acordo com a assessoria, o quadro da Defensoria não é suficiente para atender toda a demanda do órgão e a forma mais rápida para resolver isso seria, quando Executivo tem essa disponibilidade, a cessão de servidores. “Quando ele vem do Estado ele assume um cargo em comissão, então a Defensoria pode lotar ele onde quiser, de acordo com a necessidade de trabalhos”, afirmou a assessoria à reportagem.
Demais órgãos
O T1 Notícias procurou o TRT 10ª Região para repercutir as cessões e um servidor que se identificou apenas como "Bruno" afirmou que o órgão está de recesso e não funcionaria hoje. A reportagem também não conseguiu falar com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ).
Comentários (0)