O governo do Tocantins decretou estado de emergência em 27 municípios tocantinenses por desastre decorrente de estiagem prolongada. A medida foi tomada por meio do Decreto nº 4.864, publicado na edição nº 3.929 do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º. A decisão possibilita o envio imediato de 40 caminhões-pipa aos municípios mais atingidos pela seca no Tocantins.
A medida levou em consideração a necessidade da adoção imediata de ações, em regime de cooperação, destinadas ao controle das situações emergenciais, com a finalidade de garantir o normal desenvolvimento das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por fenômenos adversos da natureza.
Também leva em conta que os satélites do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram um déficit de precipitação hídrica no Tocantins superior a 250 mm em relação à normal climatológica.
Além desses motivos, a decisão considera que os 27 municípios da região Sudeste do Tocantins têm enfrentado, a cada ano, sérias dificuldades advindas da estiagem e que a população vem utilizando da água de barreiros, pouco encontrados, para garantia da sobrevivência própria e dos animais de criação.
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) ficarão responsáveis por requisitar de entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo o apoio técnico, logístico e financeiro necessário ao imediato socorro das comunidades atingidas.
Mais brigadistas
Anteriormente, o governo do Estado decretou situação de emergência por motivo de risco de desastre ambiental ocasionado pelas queimadas em todo território tocantinense. A decisão foi tomada através de decreto publicado no Diário Oficial no dia 23 de julho e visa tornar mais ostensivo o combate às queimadas e incêndios florestais.
O documento foi baseado em Portaria do Ministério do Meio Ambiente que enquadrou diversos estados nacionais, entre eles o Tocantins, em situação de emergência ambiental de abril a novembro deste ano.
A medida possibilita a contratação de cerca de 200 brigadistas temporários pelo Ibama, Naturatins e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que em conjunto com militares do Corpo de Bombeiros, atuarão no combate às queimadas. Os brigadistas do Ibama trabalharão nos parques nacionais, os do Naturatins nas unidades de conservação estaduais e os da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável darão apoio nos municípios, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste do Tocantins.
Municípios que receberão diretamente as ações emergenciais:
Almas
Arraias
Aurora do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Chapada da Natividade
Combinado
Conceição do Tocantins
Dianópolis
Ipueiras
Jaú do Tocantins
Lavandeira
Monte do Carmo
Natividade
Novo Alegre
Novo Jardim
Palmeirópolis
Paranã
Pindorama do Tocantins
Ponte Alta do Bom Jesus
Porto Alegre do Tocantins
Rio da Conceição
Santa Rosa do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Taguatinga
Taipas do Tocantins
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