O Governo do Tocantins criou, dentro do Portal Coronavírus, uma aba que direciona pessoas que desejam realizar doações para ajudar no combate à Covid-19. No próprio portal, estão disponibilizadas orientações àqueles que desejam doar.
Na home do portal, um banner com o nome ‘Quero Doar’ direciona para o Sistema de Acesso à Informação, onde foi criado o assunto “Doação Coronavírus”. Após acessar, basta escolher o órgão para o qual deseja doar, realizar o cadastro e informar sobre o tipo de doação que será efetuada. Uma vez cadastrado, o órgão beneficiário entrará em contato para formalizar a doação com toda a documentação necessária.
O secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda, destaca a importância desse canal aos interessados em contribuir com doações. “Para enfrentarmos os desafios impostos por esta pandemia é necessário que tenhamos uma atuação articulada entre governo e sociedade, portanto, a regulamentação dessas doações reflete a prioridade do governador Mauro Carlesse em suprir as necessidades básicas e a saúde da população neste momento”, ressalta.
Entenda
O recebimento de doações pelo Governo do Estado foi regulamentado pelo Decreto nº 6.078, de 2 de abril de 2020. De acordo com o documento, os órgãos e entidades da administração pública ficam autorizados a receber as doações de pessoas físicas ou jurídicas, que podem ocorrer na forma de bens móveis e imóveis, serviços, insumos e equipamentos, dentre outros.
O Portal Coronavírus foi criado pelo Governo para disponibilizar informações referentes à Covid-19. O site oferece abas de acesso ao Integra Saúde, portal da Secretaria da Saúde (SES), que reúne informações como números da doença e de leitos no Estado.
Dentro do site, também são disponibilizadas informações referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19.
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