Em razão do Aniversário de 35 anos do Tocantins, comemorado nesta quinta-feira, 5 de outubro, o Governo do Estado publicou decretou ponto facultativo na administração pública estadual. O Decreto nº 6.679/2023 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3. A Prefeitura de Palmas e a Câmara Municipal da Capital também decretaram ponto facultativo no dia 6 e também no dia 13, data que sucede o feriado nacional da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro.
No Decreto Estadual, os órgãos do Poder Executivo voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 9 de outubro. Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Aniversário do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, preparou uma programação especial para celebrar o 35° aniversário do Tocantins, comemorado no dia 5 de outubro. Para a ocasião festiva que ocorrerão em Palmas, na Praça dos Girassóis, nos dias 5 e 6 de outubro, estão confirmados os shows de Maiara e Maraisa; Anavitória; Rick e Renner; e Débora e Gerúsia, além de Evoney Fernandes, Lauana Prado e Flaguim Moral, que se apresentarão na Praça dos Girassóis, na noite do dia 5 de outubro.
Já a programação do dia 6 de outubro contará com a presença de artistas do segmento gospel, também na Praça dos Girassóis, em Palmas. São eles: Grupo Amém, Daniel e Samuel, Theo Rubia, Bruna Karla e Cassiane.
As apresentações nacionais sobem ao palco a partir das 19 horas nos dois dias de programação.
Decreto Prefeitura de Palmas
O decreto nº 2.421 da Prefeitura de Palmas foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N° 3.315 de segunda-feira, 2, e estabeleceu o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do município.
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem nos pontos facultativos mencionados.
Serviços essenciais
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros.
As unidades educacionais da rede municipal de ensino também estão fora do decreto do ponto facultativo, por terem calendário escolar próprio.
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