Em razão da celebração de Corpus Christi, o Governo do Tocantins e as prefeituras de Palmas e Porto Nacional decretaram ponto facultativo nesta quinta, 30, e na sexta-feira, 31. Assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, o Decreto de nº 6.794 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27. Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Em Palmas
O Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) desta segunda-feira, 27, trouxe o Decreto Nº 2.518, que define como pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias 30 e 31 de maio. O Decreto não se aplica aos serviços essenciais - que mantêm seu funcionamento normal no período, sendo eles os serviços de saúde: Unidades de Saúde da Família (USFs)); Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); Os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; as unidades educacionais da rede municipal de ensino, por terem calendário escolar próprio; e os conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros do Município.
Catraca livre
A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente no dia 30 - Dia de Corpus Christi - a catraca livre, ou seja, não há cobrança de tarifa de transporte para os usuários em todas as linhas da Capital.
Em Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional decreta recesso administrativo, estabelecendo ponto facultativo no serviço público municipal na quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, em razão da celebração de Corpus Christi. O Decreto n.º 308, de 27 de maio de 2024, não se aplica aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão nas repartições que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente. Na segunda-feira, 03, as atividades retornam normalmente em todos os órgãos da administração pública municipal.
Corpus Christi
Corpus Christi é um feriado religioso celebrado pela Igreja Católica em homenagem à Eucaristia. Ele ocorre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que por sua vez ocorre 60 dias depois do domingo de Páscoa. Durante esse dia, muitos católicos participam de procissões e outras atividades religiosas para celebrar a presença de Cristo na Eucaristia. No Brasil e em alguns outros países de maioria católica, o feriado de Corpus Christi é geralmente reconhecido como um dia de folga nacional. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
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