O governador Wanderlei Barbosa determinou nesta segunda-feira, 11, ao secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, que tome as devidas providências para diminuir a alíquota cobrada aos produtores tocantinenses do setor pecuário. "A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade dos produtores do Tocantins", ressaltou o governo.
Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as medidas necessárias, incluindo a elaboração da Lei. “Vamos propor uma Lei que garanta mais benefícios aos pecuaristas do nosso Estado”, destacou.
A alíquota utilizada atualmente é de 12%, anteriormente era 7%. “O governador Wanderlei nos determinou que fosse proposta a menor alíquota possível. E estamos trabalhando com o Confaz neste sentido”, afirmou o secretário Júlio Edstron.
A Sefaz buscará com urgência restituir benefícios, especialmente aos produtores de gado. O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, considerou a medida adequada para tornar o setor mais competitivo, diante do cenário de retomada econômica.
Foto: Henrique Lopes/Governo do Tocantins
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