Por precaução, devido ao Covid-19, conhecido popularmente como o novo coronavírus, o Governo do Tocantins decidiu nesta sexta-feira, 13, alterar o local onde seria o lançamento do programa Essa Terra é Nossa. O evento, que seria realizado em auditório fechado, foi transferido para local aberto na Ala Norte do Palácio Araguaia. A data, terça-feira, 17, e o horário, 10 horas, permanecem inalterados.
Já foram convidados os prefeitos dos 139 municípios do Tocantins, além de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, representantes dos demais Poderes do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins (OAB/TO), sindicatos e associações de produtores rurais, técnicos ligados à área de engenharia, agrimensores, dentre outros.
O programa Essa Terra é Nossa tem os objetivos de reconhecer e convalidar os registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus desmembramentos. A ação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais) e passará a ser uma política de Governo para a regularização fundiária em todo o Estado.
A estrutura vai ser montada em frente à Ala Norte do Palácio Araguaia para receber os participantes do evento.
Gabinete de Crise
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde dessa quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19.
A doença foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nessa quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus.
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