A convite do Governo do Tocantins, centenas de pessoas estiveram no auditório do Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 24, para participar da Audiência Pública sobre o novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina. O evento foi promovido pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), Secretaria da Saúde (SES) e Tocantins Parcerias, com o objetivo de dialogar com a sociedade a respeito do projeto de construção da nova unidade hospitalar.
Além da população em geral, a audiência pública contou com a presença de órgãos do poder executivo estadual e municipal, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), órgãos de controle social, parlamentares, representantes do judiciário e do setor privado. Quem não conseguiu participar da Audiência Pública ainda pode contribuir com o projeto através da Consulta Pública, que segue aberta até o dia 2 de junho no site.
Na abertura do evento, o secretário da SPI, Thomas Jefferson, ressaltou a necessidade de trazer a população para o centro da discussão sobre a construção de uma nova unidade hospitalar para o Tocantins. “Atualmente o Hospital Dona Regina tem uma média de seis mil partos por ano. A partir deste levantamento realizado, vimos a necessidade e a prioridade de construir uma nova estrutura que suporte a demanda do nosso Estado. Nossa prioridade é trazer infraestrutura social para a população tocantinense por meio do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina”, pontuou.
O secretário da Saúde, Afonso Piva de Santana, destacou a prioridade do Governo do Tocantins em realizar essa obra. “Esse projeto é inovador, pois iremos fazer uma parceria público-privada. O novo hospital atenderá a demandas de todo o Tocantins e vai duplicar a capacidade do Dona Regina. Sabemos que a nossa atual estrutura não consegue suprir a demanda e por isso o nosso governador Wanderlei Barbosa tem essa obra como prioridade”, enfatizou.
Ainda na ocasião, a superintendente da SPI, Eliane Grossmann, apresentou ao público as particularidades da proposta de parceria público-privada, com projeções acerca da construção, gestão, operação e manutenção da instalação predial e dos serviços hospitalares, destacando que será mantido o atendimento público destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere ao futuro dos profissionais de saúde que já prestam serviço no Hospital Maternidade Dona Regina, foi informado que estas equipes serão mantidas sob gerência do Estado.
Projeto
O projeto Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina pretende não só suprir as demandas atuais da unidade hospitalar, como também prevê o aumento da quantidade de leitos e a ampliação e otimização de programas de referência a exemplo do Banco de Leite Humano, Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica, também serão contemplados pela nova estrutura, que contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto.
O diretor geral do Hospital e Maternidade Dona Regina, Iatagan Barbosa, salientou que o intuito da reconstrução da unidade é também priorizar o conforto e a dignidade dos servidores públicos, assim como dos usuários. “Nosso principal intuito é ter uma estrutura que possa proporcionar um ambiente de dignidade aos nossos servidores. O Hospital Dona Regina é a maior maternidade do Estado do Tocantins, e no decorrer dessas duas décadas de funcionamento é notório o crescimento da demanda exponencial da nossa unidade. Atualmente realizamos mais de 500 partos mensais e 30 mil atendimentos por ano. E infelizmente a nossa estrutura física não vem comportando essa demanda atualmente”, pontuou o gestor.
Prioridade de Governo
A criação de uma unidade hospitalar para tratar as demandas da saúde das mulheres de forma qualificada é prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa, que no início deste ano assinou o decreto doando a área destinada à construção predial para a SES-TO. O terreno está localizado na Quadra ACSU SO 130 (1301 sul) e compreende a extensão de quatro lotes interligados que no total somam 24 mil m², uma área 6 vezes maior do que a que comporta a estrutura atual.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, relatou a satisfação em ter um hospital que possa atender a demanda da saúde da mulher no Estado do Tocantins. “No decorrer das minhas caminhadas, foi visto que a maior demanda da mulher é na área da saúde. A partir dessa reivindicação, vimos a necessidade de ter um hospital especializado na saúde da mulher. Representando as mulheres tocantinenses eu quero dizer que estamos apenas começando e nosso desejo é que ao fim desse mandato possamos ter entregue o novo hospital aos tocantinenses”, ressaltou.
Participação popular
Após a apresentação do projeto, o espaço foi aberto para contribuições do público. As perguntas e sugestões foram elucidadas e acolhidas pela equipe técnica composta pela SPI, Tocantins Parcerias e SES. A servidora pública, Carolina Barros, funcionária do Dona Regina, há 17 anos, destacou que a nova estrutura beneficiará também os profissionais de saúde. “A população cresceu e o hospital continua o mesmo. A atual estrutura do Dona Regina já não comporta a demanda que temos. Com a chegada da nova unidade com uma estrutura maior, com certeza trará benefícios não só para o usuário como também para os profissionais da saúde”, disse.
Todas as manifestações orais e escritas apresentadas durante a audiência foram e continuarão sendo registradas e poderão servir de subsídio para aprimoramento da proposta inicial.
Próxima etapa
Finalizada a fase de diálogo público, as sugestões feitas pela população serão avaliadas, respondidas e adequadas à proposta. A partir daí, será realizada a etapa de licitação, onde é determinada a empresa ou o consórcio que executará o projeto do novo hospital.
A expectativa é de que, quando efetivada, a parceria público-privada possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte do país.
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