Um montante de aproximadamente R$ 60 milhões será investido no fortalecimento, aparelhamento da infraestrutura e capacitação de profissionais da segurança pública do Tocantins este ano. Os recursos fazem parte de uma estratégia agressiva de combate ao crime, implementada pelo Governo e que visa a melhoria do sistema no Estado.
Conforme o Secretário da Segurança Pública do Tocantins, João Fonseca Coelho, estão previstos investimentos da ordem de R$ 49.961.000,00 na Polícia Civil. Os recursos foram captados junto ao Governo Federal, por meio de acordos e termos de cooperação, firmados entre a SSP e o Ministério da Justiça.
Entre as ações prioritárias da SSP para 2013, o Secretário destaca a construção de 22 unidades da Polícia Civil em todo o Estado. Os recursos também devem ser aplicados na aquisição de equipamentos para a polícia técnico-científica; construção, instalação e aparelhamento do Instituto de Genética Forense.
De acordo com João Fonseca, os investimentos têm o objetivo melhorar, ainda mais, os atuais índices do Estado, uma vez que o Tocantins figura no ranking do mapa nacional da violência como o sétimo Estado mais seguro para se viver. Hoje o índice nacional preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), numa população de 100 mil habitantes, é de 28 homicídios. O Tocantins está na faixa de 21/22. “Sabemos que índice é alto, mas estamos trabalhando duro para diminuí-lo. A nossa meta é reduzir para 10/12 homicídios a cada 100 mil habitantes, meta considerada aceitável pela ONU para um Estado não violento”, esclarece.
“A determinação do nosso Governador é que a Polícia Civil do nosso Estado seja fortalecida. E assim estamos cumprindo essa determinação com investimento, motivando nossos policiais para as responsabilidades que lhes são peculiares. Enfim, estão sendo feitos muitos investimentos no contexto do reaparelhamento, edificações, aquisições de viaturas, armamento”, enfatiza o secretário.
A valorização da Polícia Civil está sendo reconhecida pelos profissionais. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol/TO), Nadir Nunes, aponta os fatores que contribuíram com o reconhecimento da categoria. “A categoria está feliz por estar conseguindo ter seus direitos reconhecidos pelo governo do Estado, como é o caso da aposentadoria especial conquistada em outubro de 2012, e está pronta para trabalhar na garantia da segurança dos tocantinenses”, afirma.
PM fortalecida
Já na Polícia Militar, a intenção é investir cerca de R$ 10 milhões na infraestrutura da corporação. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Luiz Cláudio Gonçalves Benício, os recursos são provenientes de emendas parlamentares e de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES. “O dinheiro é fruto de um processo iniciado ainda em 2011 e já está liberado. Estamos aguardando os tramites do processo licitatório”, explicou.
O dinheiro será investido na construção da Companhia Independente de Operações Especiais de Palmas (CIOE); do 3° Pelotão Destacado do CIOE de Gurupi; da sede da Academia da Polícia Militar; e do Centro de Saúde de Gurupi. Além disso, também serão realizados cursos de gestão pública e haverá a aquisição de mobiliários e equipamentos de informática, mobiliário e materiais bélicos.
O Governo tem trabalhado para melhorar a estrutura da corporação. No final do ano passado foram substituídas 368 viaturas por modelos mais novos. Antes, a corporação utilizava veículos do modelo Gol 1.0, atualmente são de modelo Fox 1.6. Somente para a Capital foram destinados 91 veículos. Também foram entregues 14 caminhonetes traçadas que devem ser utilizada no policiamento ostensivo motorizado.
Efetivo
Atualmente, o Tocantins conta com 3.989 homens no efetivo da PM. Do total geral que compõe o quadro, 1742 policiais atuam no interior do Tocantins e 2247 em Palmas. Além do efetivo normal que atua no Estado, o Tocantins também conta com grupos especiais formados por policiais altamente treinados e preparados para atuar em ações adversas como é o caso do Grupo de Ação Rápida Ostensiva (Giro), que atua em motocicletas e trabalha corriqueiramente na repressão a assaltos; da Rotam, que atua no patrulhamento urbano, e do Grupo de Operações com Cães.
Valorização profissional
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad), divulgada em dezembro de 2012, o Tocantins é o primeiro do ranking dos estados que oferecem a melhor remuneração para cabos da PM e terceiro para soldados. Atualmente o salário inicial de um cabo é de R$ 3.778,71 e de um soldado é de 3.057,77.
Concurso
A corporação está com um concurso em desenvolvimento, com provas marcadas para 26 de maio. São 300 vagas abertas, com salário inicial de R$ 3.057,77, mais auxílio alimentação. “O Concurso é uma conquista para a corporação, já que estamos há pelo menos seis anos sem realizar nenhum certame”, afirmou o comandante.
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