Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 8, as novas datas para a realização das audiências públicas que visam a concessão dos serviços de apoio à visitação do Parque Estadual do Jalapão. As audiências públicas na modalidade presencial ocorrem no dia 30 de novembro, em Mateiros, e no dia 1º de dezembro, em Palmas.
Na audiência pública, os interessados poderão participar pessoalmente do processo, fazendo apontamentos e dando sugestões de melhorias para o projeto de concessão.
"Não cometeremos a irresponsabilidade social de tocar qualquer processo de concessão sem a participação social. Nós queremos que toda a população do Tocantins conheça este projeto, que tem o fim exclusivo de infraestrutura social e não de arrecadação”, explicou o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, José Humberto Pereira Muniz Filho,
As regras e regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações serão disponibilizadas a partir do dia 12 de novembro de 2021 no site.
Consulta pública
A etapa de consulta pública, que ocorre de forma on-line, estará disponível para contribuições até o dia 11 de dezembro e é destinada a colher sugestões da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão. Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do formulário disponível no link.
As minutas de edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos também ficarão disponíveis, durante o período mencionado, no endereço.
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