Mais 80 servidores públicos do Estado foram exonerados de suas funções comissionadas no governo na noite de ontem, 20, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal.
Boa parte desses servidores ocupavam cargos de assessor especial, diretor e superintendente e agora retornam para suas pastas de origem como a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura; para a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins.
Também foram exonerados de suas funções servidores lotados em cargos de provimento em comissão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Polícia Militar, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, da Secretaria do Meio Ambiente e da Casa Militar.
No Diário Oficial de segunda-feira, 19, outros 140 servidores foram dispensados dos cargos em comissão, a maioria da Secretaria do Trabalho e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins.
Em nota emitida à imprensa na segunda, o governo do Estado informou que prosseguirá com a “reformulação administrativa iniciada na última sexta-feira, 16, visando o equilíbrio das contas públicas”. A estimativa para o próximo ano, segundo o governo, é de uma economia em torno de R$ 12 milhões com a redução de cargos em comissão e de funções comissionadas em todas as pastas.
Conforme o governo, a troca de ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, é uma prerrogativa exclusiva do Governador do Estado. “E sempre que houver a necessidade de substituição, será realizada dentro dos parâmetros constitucionais”.
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