A Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão tornou público um edital de licitação, no último dia 22, que objetiva instalar e manter unidades climatizadoras em torno da Praça dos Girassóis.
De acordo com o edital, as despesas geradas pela execução serão de inteira responsabilidade do fornecedor, bem como as obrigações previdenciárias e trabalhistas decorrentes, com exceção do custo de água e energia. O prazo de concessão da área será de 36 meses.
Ainda de acordo com o edital, não haverá qualquer tipo de pagamento por parte da administração pública que não seja em forma de permissão de uso de espaço público, destinado a exploração publicitária/ comercial de pessoa classificada.
Justificativa
No edital, o governo justifica que a medida se faz necessária tendo em vista que a cada dia se aumenta o número de pessoas que frequentam a Praça dos Girassóis para a pratica de esporte, lazer e como ponto turístico.
O governo aponta ainda o clima quente da Capital e reforça que é uma atitude colaborativa entre o público e o privado, na medida em que não onera diretamente os cofres públicos, já que a contrapartida prevista por parte do Estado é a permissão do espaço publico comercial e de outro lado a vinculação de seu nome e sua marca a importantes questões como qualidade de vida, vida saudável, responsabilidade social. Veja edital.
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