O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta segunda-feira, 17, trouxe a dispensa, a pedido, de Thiago Oliveira Sabino como chefe da Unidade Prisional de Palmas (UPP) a partir desta terça-feira, 18. A exoneração ocorreu uma semana após a morte do motoboy Briner de César Bitencourt, de 22 anos, que ficou cerca de 15 dias passando mal no presídio.
Quem assume a chefia da unidade é o policial penal Cícero Alexandre de Lacerda, que até então ocupava o cargo de Operador de Inteligência Penal e já foi chefe da Unidade de Segurança Máxima de Cariri.
Entenda o caso
Briner foi preso na Unidade Prisional de Palmas (UPP) em outubro de 2021 após a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) revistar o local onde ele alugava um quarto para morar e encontrar drogas. À época, ele negou envolvimento com tráfico de drogas, bem como os outros suspeitos negaram que ele tivesse participação.
O jovem foi preso para aguardar julgamento e, um ano depois, adquiriu uma infecção generalizada na unidade penal. Briner foi até a enfermaria solicitar atendimento pela primeira vez no dia 3 de outubro, se queixando de náuseas e vômitos desde o dia 29 de setembro e voltou ao local nos dias 4, 6 e 9, quando passou mal por volta das 20h55 e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Taquaralto (UPA), onde não resistiu e faleceu na madrugada de segunda-feira, 10.
Briner aguardou por um ano o julgamento, que ocorreu na sexta-feira, 7, e foi inocentado dois dias antes de morrer. Entretanto, após a publicação da sentença, não houve expedição do alvará de soltura, que deveria ser emitido em até 24 horas, conforme determina a lei. O documento foi protocolado às 15h40 de segunda-feira, 10, quando o jovem já tinha morrido.
Em nota, a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins (Seciju) lamentou o falecimento e disse que "instaurou uma Sindicância para apurar minunciosamente os fatos e, apesar de seguir os procedimentos médicos preconizados no sistema de segurança pública de todo o País, criará uma comissão multidisciplinar para reavaliar os protocolos de comunicação à família dos custodiados sobre o seu estado de saúde, mesmo em casos que não ensejem internação".
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