Um termo de cooperação foi firmado entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES-TO) e Segurança Pública (SSP) para aprimorar os atendimentos do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), por determinação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
De acordo com a gestão estadual, as duas pastas definiram que ao menos sete geladeiras mortuárias que estão no IML de Palmas serão adaptadas para freezers de longa duração, que permitirão a conservação de corpos por até seis meses. O procedimento será feito por meio de recursos do tesouro estadual. “São equipamentos de última geração adquiridos conforme especificação técnica do Ministério da Saúde para o SVO [Serviço de Verificação de Óbitos] e cedidos pela SES que vão atender de forma plena às necessidades do IML”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, ressaltou que a SSP/TO buscará a reestruturação do prédio do IML via recursos do Governo Federal e de emendas da bancada parlamentar do Tocantins em Brasília/DF. “Neste momento, estamos buscando recursos federais e com a nossa bancada para viabilizar este projeto. O IML é responsável por atender famílias que já estão passando por momentos muito delicados e merecem um atendimento digno e de qualidade”, destacou.
O termo de cooperação prevê também a colaboração entre médicos do IML e dos hospitais públicos estaduais para agilizar e parametrizar os procedimentos em relação à liberação dos corpos, enquanto o novo concurso da SSP/TO, que prevê entre 60 e 69 vagas para médicos legistas, ainda não é realizado. O objetivo é recompor os quadros do IML em todo o estado.
Os secretários definiram ainda a elaboração de protocolos para agilizar as remoções de corpos de pessoas falecidas sem identidade conhecida, para evitar qualquer tipo de demora na remoção dos cadáveres. Atualmente, o IML é o órgão responsável por examinar corpos em que há suspeitas de crime, enquanto o SVO cuida de casos de morte natural.
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