Em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem sobre a modernização e o progresso do Sistema Penitenciário Prisional (Sispen), o secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, assegurou que o estado terá o melhor Sistema Penitenciário do país. Ele anunciou mais vagas nos presídios e que o Governo tem interesse em dar posse e preencher as 170 vagas ainda restantes do último concurso público da Defesa.
De acordo com os dados apresentados, atualmente a população carcerária do estado é de cerca de 3.900 reeducandos, cujas unidades prisionais têm capacidade legal para 2.024 internos, um déficit de 1.890 vagas no Sistema. Serão abertas aproximadamente 1.400 vagas para reeducandos, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo esse déficit em mais de 70%.
A principal delas, já com 50% das obras executadas, é a Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins, com um conceito arquitetônico e de engenharia mais moderno e capacidade para cerca de 600 reeducandos.
Sobre novas tecnologias, Heber Fidelis disse que o Tocantins é o único estado brasileiro a não ter o aparelho de scanner corporal, e hoje como não são permitidas por lei revistas vexatórias, alguns ilícitos, inclusive substâncias explosivas, acabam adentrando as unidades prisionais. Mas que isso deve ser resolvido, pois a secretaria está adquirindo e deve instalar o equipamento em breve em 19 casas penais.
Aparelhamento
Após liberação pelo Exército Brasileiro, a secretaria também está adquirindo, através do Fundo Penitenciário Estadual, mais de 65.500 itens para utilização na rotina operacional das casas penais, ao custo de cerca de R$ 2.100.000,00.
São pistolas, fuzis, espingardas, munições, projeteis, spray de pimenta, cartuchos, granadas, entre outros. Os armamentos serão destinados a todas as unidades prisionais. Há ainda, a aquisição de três viaturas blindadas, também pelo Fundo, ao custo aproximado de R$ 1.060.000,00.
“A longo prazo, teremos o melhor Sistema Penitenciário do País”, afirma o secretário, acrescentando que está organizando a casa, após herdar demandas e problemas variados da gestão anterior de governo.
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