Representantes do Governo do Estado e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF) reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 9, na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em Palmas, para debater a adoção de medidas em conjunto visando reforçar ações de monitoramento e segurança nas unidades prisionais do Tocantins.
“Essa nossa reunião de hoje é para somarmos forças para coibir problemas ocorridos no sistema penitenciário do Tocantins. Queremos unir o Judiciário e o Governo do Estado para elaborar um plano de ações”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes de Souza.
Durante o encontro foram debatidas as últimas ocorrências registradas nas unidades prisionais de Barra da Grota e Cariri, bem como as providências adotadas para solucionar a questão. “A ordem restabeleceu-se dentro das unidades. A Polícia Civil, em parceria com as equipes de Inteligência da nossa Secretaria e da Segurança Pública, investiga os casos, toda a segurança foi reforçada e vamos intensificar as revistas, ações essas que já garantem a normalidade nas unidades. Além dessas medidas, nossas equipes traçam novas estratégias para suprimir qualquer tentativa de estabelecer liderança nas Unidades. Quanto a ameaças feitas por um preso à Diretoria do Barra da Grota, trata-se de uma ação isolada de um detento que está insatisfeito com a medida disciplinar aplicada. Ele está em uma cela separada, onde permanecerá para garantir a segurança dos demais detentos”, garantiu Nilomar dos Santos Farias.
Projetos para solicitar a construção de novas unidades em Araguaína e Cariri foram anunciados pelo secretário Nilomar: “O Tocantins é o único Estado brasileiro que dentro de um ano conseguiu aprovar projeto para a construção de novas unidades. Estamos na fase de estudos topográficos para a construção da primeira Unidade em Palmas, o Complexo Serra do Carmo, e já solicitamos ao Governo Federal mais 603 vagas para Araguaína e 603 para Cariri. Além disso, temos escolas funcionando dentro de todas as unidades, oferecendo qualificação aos detentos”, destacou.
Também estiveram na reunião o secretário de Segurança Pública, José Eliú Jurubeba; Esmar Custódio Vêncio Filho, juiz de Direito e coordenador do GMF; Luiz Zilmar dos Santos, da Vara de Execução Penal de Palmas, membro do GMF; Ademar Alves de Souza Filho, juiz da Vara de Execução Penal e Tribunal do Júri de Gurupi, e membro do GMF; Yuri Anderson Pereira Jurubeba, chefe de Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça; e Renato Mendes, diretor de Inteligência da Secretaria de Defesa Social.
Ficou acordado entre as autoridades presentes que será providenciado reforço no quadro de servidores que atuam nas unidades prisionais, por meio da viabilização de um concurso para o quadro da Defesa Social e que haverá, ainda mais celeridade, por parte do Poder Judiciário, para a autorização do remanejamento de detentos nos presídios. As demandas debatidas na reunião serão convertidas em um plano de ações e levadas ao Governador Siqueira Campos.
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