Com data marcada para retorno na próxima segunda, dia 15, as aulas da rede estadual devem voltar com prejuízo para os alunos da zona rural do Tocantins que não têm a garantia de transporte escolar devido a um impasse entre prefeitos de municípios do interior e a Secretaria de Educação (Seduc). O secretário Adão Francisco de Oliveira se reuniu com os prefeitos na tarde desta sexta-feira, 12, mas não chegaram a um acordo.
O transporte escolar de alunos da rede estadual que moram na zona rural é feito pelos municípios e tem um custo de R$ 4 por aluno. O reajuste é reivindicado desde o ano passado, mas não foi concedido pelo governo do Estado. Os prefeitos pedem um reajuste de R$ 5,00 alterando o valor para R$ 9,00 o custo por aluno/mês. A Seduc ofereceu um aumento de 60% do valor atual,o que corresponde a R$6,50. Mas o presidente da ATM, João Emídio afirma que é insuficiente.
João Emídio afirmou que o transporte escolar dos alunos da rede estadual é de responsabilidade da Seduc. “Nós temos interesse na parceria porque é para atender o munícipio”.
Dívida do governo passado ainda não foi paga
A Seduc tem hoje uma dívida de R$ 5.832 milhões referente ao transporte dos alunos. Segundo o secretário, o valor é referente duas parcelas da dívida de R$ 12,5 milhões da gestão passada, que foi parcelado em 8 vezes e a última parcela do ano passado, no valor de R$ 3,5 milhões.
Adão falou sobre o prejuízo aos alunos. “Nós estamos com um impasse. As aulas retornam na segunda feira e nós não temos como suspender. A Seduc não tem condições ela própria de arcar sozinha com essa despesa”, falou Adão sobre o pedido de aumento feito pelos prefeitos.
Reclamando de Adão
Um dos prefeitos que falou ao T1 Notícias sobre o impasse reclamou da demora do secretário Adão Francisco em tratar do assunto com o governador Marcelo Miranda, levando a reivindicação dos prefeitos. "Desde dezembro do ano passado, nós oficiamos o secretário sobre o problema. Dia 3 de fevereiro fomos pedir uma audiência com o governador e ele não estava sequer informado do problema. Agora, a bomba vai estourar na véspera da volta às aulas", disse a fonte.
A reunião teve momentos de tensão entre o secretário e os prefeitos. O T1 Notícias acompanhou do lado de fora, até o término.
A promotora de Justiça, Weruska Rezende Fuso Prudente também participou da reunião representando o Ministério Público Estadual (MPE). “Independentemente do acordo entre o Governo e as prefeituras, o Ministério Público continuará zelando pelos direitos da população. O Poder Público tem o dever de garantir o transporte aos estudantes da rede pública de ensino, de forma permanente e com segurança”, comentou a Promotora de Justiça.
(Com informações do MPE)
(Atualizada às 17:37 do dia 12 de fevereiro de 2016)
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