Dados publicados pelo portal Folha de São Paulo, na última terça-feira, 9, apontam o Tocantins em 2º lugar no ranking de Estados brasileiros que estouraram suas contas e ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atrás apenas do Rio Grande do Norte, o Tocantins fechou 2015 com 51,67%, sendo que o limite máximo é de 49%.
De acordo com a Folha, apenas três Estados estiveram na contramão dos demais e conseguiram aumentar suas arrecadações, um deles foi o Paraná, que articulou aumento de impostos desde o início da gestão, além dos Estados do Pará e Maranhão. Este último afirma que conseguiu aumentar a arrecadação revendo benefícios fiscais concedidos em mandatos anteriores.
Quando um Estado estoura o limite da LRF poderá sofrer uma série de restrições. No caso dos gastos com pessoal, há impedimento de fazer novas contratações, e se não houve uma melhora nas contas dentro de oito meses, as transferências federais poderão ser cortadas. Empréstimos também poderão ser barrados e as contas do governo poderão ser rejeitadas, o que pode até provocar a inelegibilidade do governador.
No Tocantins, uma das medidas adotadas pelo governador Marcelo Miranda foi o aumento de impostos, conhecido como “pacotaço”, que aumentou a carga tributária do Estado em 2015, com previsão de início para o primeiro dia de 2016.
Outra forma de conter gastos foi anunciada ainda em janeiro e considerada pelo chefe do Executivo Estadual como “Novo Modelo de Gestão”, com reorganização das pastas, e onde foram extintos 163 cargos e cerca de 1.200 contratos temporários deixaram de ser recontratados, o que segundo a Secretaria da Administração do Estado deverá gerar uma economia em torno de R$ 23 milhões.
Motivos apontados pelos Estados
De acordo com a Folha os Estado ouvidos pela reportagem alegaram que a culpa pelo estourar das contas se deu por causa da crise econômica que o País enfrenta, pois os orçamentos para 2015 foram feitos ainda em 2014, quando se previa um crescimento em todo Brasil de cerca de 15%, mas houve frustração nesses dados e como consequência, queda nos repasses federais.
Comentários (0)