Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 29, ficou decidido entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as denúncias de assédio sexual e moral no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, que as instituições trabalharão em colaboração na fase investigativa, principalmente no que se refere ao compartilhamento de informações.
A comissão especial já está colhendo depoimento das vítimas em Palmas e formalizará um protocolo, que será enviado para as subseções da OAB e estabelecerá diretrizes para a oitiva das vítimas também no interior do estado. Cópias do material coletado serão enviadas para o Ministério Público Estadual (MPE), que possui investigações em andamento.
No MPE, o Procurador-Geral de Justiça possui Notícia de Fato em curso, por meio da qual são investigadas supostas irregularidades cometidas pelos integrantes do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros. Ao mesmo tempo, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação perante a Justiça Militar, investiga supostos casos de assédio praticados por outros oficiais da corporação.
Presidente da comissão especial, a advogada Delícia Feitosa Ferreira destacou que a parceria entre OAB e MPE, pela credibilidade das duas instituições, proporcionará confiança às vítimas, já que é comum entre elas o temor de que haja impunidade e, principalmente, retaliações.
José Omar destacou a importância da colaboração entre as instituições, o que proporciona maior robustez à coleta de informações e também a maior agilidade aos trabalhos.
Além dos representantes da comissão especial, participou da reunião a assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes.
Com informações da Ascom MPE-TO
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