O Poder Judiciário do Tocantins informou hoje, 16, que funcionará em regime de plantão até o dia 21 de abril, em razão do feriado prolongado que inclui a Semana Santa e o Dia de Tiradentes. O atendimento ao público será retomado normalmente na terça-feira, 22 de abril, nas unidades do Tribunal de Justiça, comarcas e demais prédios administrativos do Estado.
A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº 3.383/2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário tocantinense para o ano de 2025. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, e o atendimento será realizado por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (eproc), para casos urgentes.
As informações sobre desembargadores e juízes responsáveis pelo plantão forense podem ser consultadas no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, onde também estão disponíveis os contatos das equipes de plantão em cada comarca.
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