O juiz José Eustáquio de Melo Júnior determinou nesta terça-feira, 7, que o governo do Estado disponibilize, em 48 horas, tratamento fora do domicílio, por meio de UTI aérea, a uma bebê recém-nascida em Xambioá, que está internada na UTI Neonatal da Maternidade Dom Orione, em Araguaína, com diagnóstico de abscesso hepático (infecção no fígado).
Em estado grave, o bebê necessita de uma UTI aérea para ser transferido para uma unidade hospitalar com condições de realizar o tratamento necessário. A decisão atende a pedido de urgência em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.
Na sentença, o juiz determinou que o governo do Estado disponibilize “as suas custas, o tratamento fora do domicílio (TFD) para a criança por meio de UTI aérea, em caráter de urgência, para Unidade Hospitalar que disponibilize avaliação para cirurgia pediátrica, em localidade onde houver vaga imediata, bem como, caso necessário, que seja encaminhada a atendimento na rede particular".
Em Nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que tem ciência da decisão judicial e que já está adotando todas as providências necessárias para o devido atendimento da paciente, “a qual já se encontra em leito de UTI, no entanto, o serviço de regulação está viabilizando vaga no Hospital e Maternidade Dona Regina, onde é realizado o tratamento necessário pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado”.
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