Juiz deve decidir nos próximos dias ACP que pede nomeação imediata dos aprovados

O juiz da 2ª Vara de Palmas, Sândalo Bueno, deve proferir decisão acerca da ACP que pede a nomeação imediata dos aprovados no concurso do quadro geral nos próximos dias. Sândalo está analisando a ACP

Juiz Sândalo Bueno analisa ACP
Descrição: Juiz Sândalo Bueno analisa ACP Crédito: Reprodução/Asmeto

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, Sândalo Bueno, afirmou em entrevista ao T1 Notícias que deve proferir decisão sobre Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE) nos próximos dias, apesar de não confirmar nenhuma data. "Eu quero despachar o quanto antes", disse.

O processo já está concluso, o que significa, de acordo com o magistrado, que aguarda apenas que seja proferida decisão. O último prazo para manifestação que foi aberto para o MPE e para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), acerca da participação da Defensoria Pública nos autos, terminou no dia 20 de janeiro e apenas o MPE se manifestou.

À exemplo da decisão proferida pelo mesmo juiz no caso do concurso da Polícia Civil de 2009, em que o Governo do Estado teve que nomear os aprovados sob incumbência de multa, o T1 Notícias perguntou ao juiz se a mesma decisão poderia ser proferida para este caso. Porém o magistrado não quis adiantar nada, afirmando que ainda está analisando os autos.

Os aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado aguardam a decisão com ansiedade, segundo declarou um dos concurseiros ao T1 Notícias. O concurso foi homologado há mais de um ano e o governo por várias vezes se comprometeu a nomear os aprovados de acordo com cronograma que não foi cumprido. O úlitmo compromisso feito é de nomear todos os aprovados até abril de 2014.

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