Juizado Federal itinerante no Tocantins ajuíza quase 1,5 mil processos

Ação levou perícias e audiências a oito cidades da região; processos de salário-maternidade e benefício assistencial à pessoa com deficiência representaram a maioria das demandas

Crédito: Divulgação/Secom Palmas/SJTO

Dados da Justiça Federal do Tocantins (SJTO) mostram que a edição de 2025 do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) ajuizou um total de 1.497 processos. Destes, a maioria está relacionada a benefícios previdenciários e assistenciais, com destaque para os pedidos de salário-maternidade (576) e benefício assistencial à pessoa com deficiência (372). A iniciativa teve Dianópolis como município sede e chegou até as cidades de Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre, Rio da Conceição e Almas. O objetivo era atender moradores de comunidades onde o acesso à Justiça costuma ser limitado pela distância e/ou dificuldades de deslocamento.

 

Durante as etapas do projeto, também foram designadas 625 perícias médicas e 234 perícias socioeconômicas, práticas necessárias para a análise das condições de saúde e da realidade financeira dos requerentes. A fase final, realizada entre os dias 6 e 10 de outubro, concentrou a realização de 602 audiências, que segundo SJTO, foram conduzidas de forma ágil e colaborativa por juízes e servidores. Dessas sessões, resultaram 386 sentenças de mérito: 206 procedentes, 174 improcedentes e 6 parcialmente procedentes. As audiências foram conduzidas pelos juízes federais Igor Itapary Pinheiro, Adelmar Aires Pimenta da Silva, Fabrício Roriz Bressan e Victor Curado Silva Pereira, além da equipe de apoio.

 

A ação é resultado de um trabalho coletivo, conduzido sob a coordenação do juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva e a direção de Carlos André Jesus dos Santos, do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO).

 

 

Comentários (0)