A Justiça Eleitoral do Tocantins retomou, neste mês de novembro, o horário de expediente estabelecido na Portaria 363/2021, de seis horas corridas. O funcionamento da Secretaria do Tribunal e anexos ocorre das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira. Já os 33 cartórios eleitorais voltam a atender conforme horário de expediente estabelecido por cada zona eleitoral.
A medida se dá após o fim do período estabelecido pela Portaria nº 438/2022 (1º de agosto a 31 de outubro de 2022) para o horário estendido de funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais devido a realização das Eleições Gerais 2022.
As excepcionalidades relacionadas a prazos, plantões e período de recesso forense deverão ser observadas em cada situação.
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