No próximo dia 21 de setembro será realizado o procedimento para doação de bens da Justiça Federal no Tocantins. São 277 itens para doação/cessão, distribuídos em quatro lotes. O edital, com a relação dos bens e os critérios de participação, está disponível neste link.
Serão doados equipamentos de informática, mesas, cadeiras, aparelhos de ar condicionado, poltronas, armários, dentre outros. A Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) informa que o edital “contempla o desfazimento de bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e bens de consumo juntamente com bens que foram substituídos em face da reforma predial no Edifício Sede, estes classificados como inutilizáveis, no estado em que se encontram”.
O procedimento de doação ocorrerá às 15h do dia 21 setembro de 2021 e os interessados deverão apresentar os pedidos de doação até às 16h do dia 13 de setembro de 2021, “observando-se o horário de atendimento ao público (segunda a sexta-feira, das 9h às 16h), mediante protocolização na Seção de Depósito e Arquivo Judicial e Administrativo (SEDAJ). Também serão aceitos pedidos por e-mail (sepat.to@trf1.jus.br).
Quem pode participar?
Conforme o edital, poderão participar do procedimento de doação “órgãos públicos estaduais, distritais e municipais e suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, instituições filantrópicas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e, exclusivamente no que tange a bens irrecuperáveis, cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto 5.940/2006”.
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