A Justiça Federal concedeu liberdade aos médicos Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha, que foram presos pela Polícia Federal na terça-feira, 5, durante a segunda fase da Operação Marcapasso. Os dois atuam no Hospital Dom Orione, em Araguaína e foram ouvidos na noite de ontem, 6, em audiências de custódia ocorridas no município. O cardiologista Juan Fernando Tertones Cácere não chegou a ser preso, por estar no exterior, e teve o mandado de prisão revogado. A justiça determinou aos três o pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos.
Os depoimentos dos investigados nesta segunda fase da operação foram realizados por videoconferência, para serem acompanhados por um juiz federal de Palmas.
A Operação Marcapasso investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase focou especialmente o núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína.
Cerca de 70 policiais federais cumpriram 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína e Belém.
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização estavam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde. As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
Na primeira fase da operação 11 médicos e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos. Dois deles, Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sanches Esteva, são apontados como chefes do esquema e ficaram presos por 13 dias na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
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