A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins entre os dias 4 e 8 de fevereiro. A ação é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e reúne mais de 20 instituições públicas com o objetivo de levar serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso a direitos e políticas públicas.
Durante os cinco dias de mutirão, a Justiça Federal oferece atendimentos jurídicos gratuitos, atermação de processos e orientações sobre benefícios assistenciais e previdenciários, além de esclarecer dúvidas sobre ações judiciais e processos em andamento. No próprio local do evento, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, também estão sendo realizadas audiências e perícias de processos em tramitação na Subseção de Araguaína, envolvendo moradores da região. As atividades são coordenadas pelo juiz federal Victor Curado Silva Pereira, que conduz pessoalmente as audiências, reforçando a efetividade da prestação jurisdicional.
O diretor do Foro da Justiça Federal no Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, esteve presente no evento e destacou a importância da atuação da instituição em ações dessa natureza. “Levar a Justiça para perto da população reforça a certeza de que a cidadania se constrói de forma coletiva, por meio do diálogo, da cooperação e do compromisso genuíno com as pessoas. Iniciativas como esta cumprem um papel essencial ao levar informação, orientação e serviços diretamente à comunidade, especialmente àqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso às instituições”, afirmou o magistrado.
A participação da Justiça Federal integra uma rede de cooperação institucional composta por órgãos do Poder Judiciário, instituições de defesa de direitos, entidades federais e parceiros da área social, como o Tribunal Superior do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), defensorias públicas, ministérios públicos, além de instituições voltadas ao desenvolvimento, à capacitação profissional e ao apoio à cidadania.
Com funcionamento das 8h às 17h, o mutirão permite que a população resolva pendências jurídicas, regularize documentos e acesse diversos serviços públicos em um único local, reforçando o compromisso das instituições com a cidadania, a inclusão social e o acesso à Justiça.
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