A XVIII Semana Nacional da Conciliação segue movimentando o Judiciário estadual com a realização de uma série de audiências para a resolução consensual de conflitos judicializados ou ainda na fase pré-processual. Em segunda instância, 113 audiências foram agendadas para o mutirão, que segue até sexta-feira, 9.
Nesta terça-feira, 6, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em segundo grau, desembargador João Rigo, visitaram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) e conferiram de perto a movimentação da semana no TJTO.
“A conciliação contribui muito para a prestação jurisdicional, pois se trata da forma mais democrática e justa de conceder um julgamento, pois as partes cedem. Sendo assim, o resultado não provoca fissuras no relacionamento entre as pessoas. Além disso, as conciliações promovem uma maior agilidade no andamento dos processos”, destacou o presidente Lamounier.
“É fundamental que as conciliações sejam realizadas também no segundo grau, pois há muitos recursos em que a matéria de direito disponível possibilita a resolução do conflito com um acordo. E as conciliações hoje são o carro chefe do novo processo civil”, complementou o coordenador do Cejusc em segundo grau, desembargador João Rigo, reforçando a importância de busca sempre o consenso entre as partes.
Autocomposição
Os advogados Paulo Fernando de Souza e Alessandra Bueno participaram de uma audiência de conciliação em segundo grau agendada para a semana e a oportunidade propiciou ao requerente uma possibilidade de acordo com a empresa requerida. “Agora eu vou levar a proposta do cliente à empresa para uma avaliação. Acredito que as chances de concordância serão grandes, pois o acordo é sempre mais vantajoso”, avaliou a advogada.
Para Souza, a mobilização do Judiciário em busca da pacificação dos conflitos contribui para a agilidade processual. “As conciliações, de forma geral, agilizam muitos processos e durante a Semana da Conciliação isso se torna mais visível. Estou otimista quanto ao resultado dessa causa”, afirmou.
Semana da Conciliação
A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações. No Tocantins, conflitos de primeiro e segundo graus deverão ser atendidos durante os cinco dias de mobilização. O envolvimento dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das 42 comarcas e do Cejusc de 2º grau, além dos juizados especiais, ajuda a agilizar o atendimento de diversas demandas, prezando pela celeridade do trabalho do Judiciário e também pela qualidade no atendimento.
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