Em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na tarde desta quarta-feira, 1º, o desembargador Eurípedes Lamounier foi empossado na presidência do Tribunal e o desembargador José de Moura Filho na vice-presidência. Ao ser empossado, o novo presidente propôs o “Pacto pela Produtividade”, como um esforço conjunto para melhorar os índices processuais e ampliar o fortalecimento e crescimento institucional do Judiciário tocantinense.
“Proponho que desenvolvamos esforços contínuos no cumprimento de nossas funções e objetivos, imbuídos do mais alto grau de comprometimento, não somente para cumprimento das metas estabelecidas aos órgãos jurisdicionais externa ou internamente, mas, sobretudo, porque devemos à sociedade tocantinense, a disponibilização de uma Justiça de acesso amplo, célere, humanizada e efetiva, conforme nos comanda e exige a nossa Constituição Cidadã de 1988”, afirmou Eurípedes Lamounier, em seu discurso de posse. A produtividade é um dos vários índices avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao avaliar o desempenho de cada tribunal para o ranking Justiça em Números, publicado anualmente.
Ao analisar o desafio de gerir o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelos próximos dois anos, o presidente se comprometeu a fazer uma administração aberta. “Dizem ser o presidente ‘um homem solitário’. Não pretendo fazer jus a esta máxima. Quero registrar que teremos uma gestão aberta, participativa e democrática, pautada pelo debate, equilíbrio e conciliação, priorizando, sempre, os interesses do Tribunal e, a toda evidência, dos jurisdicionados, que são os beneficiários e a razão de ser da nossa instituição”, afirmou.
Aos demais poderes, órgãos e instituições integrantes do sistema de Justiça, o desembargador pediu "suporte e parceria". "Muitas das questões que se põem ao enfrentamento demandam iniciativas, debates e esforços em conjunto, inclusive as problemáticas que exigem ações urgentes, significativas e eficazes, a bem de nossas instituições e da sociedade tocantinense", ressaltou, citando o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
Lamounier citou ainda a crise no sistema prisional. “O cenário prejudicial não pode nos inibir de iniciativas, de ações imediatas para se debelar a barbárie instalada no sistema prisional. Precisamos agir e minimizar os riscos de extremização dos conflitos carcerários também no Estado do Tocantins. A superlotação das casas prisionais tocantinenses, com quase 2000 vagas de déficit, o excessivo número de presos provisórios e a morosidade para julgamento das ações penais, são temas que demandam que nos debrucemos de pronto, nessa gestão”, afirmou.
Entre os demais desafios da gestão, o desembargador ressaltou a redução da taxa de congestionamento de processos como uma de suas prioridades. “A redução da taxa de congestionamento de processos se apresenta como prioridade absoluta, e será tratada com todo rigor e determinação pela gestão. Essa tarefa passa por diversas frentes, a começar pela atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição, que suporta a maioria maciça da quantidade de processos em tramitação”, discursou.
Participaram da sessão solene o governador Marcelo Miranda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Tocantins), Walter Ohofugi Júnior, a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques, o arcebispo metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, o defensor Público eleito Murilo da Costa Machado, a vice-governadora Cláudia Lelis, entre outras autoridades.
Gestão Biênio 2017-2019
Eurípedes Lamounier
Presidente
José de Moura Filho
Vice-presidente
Helvécio de Brito Maia Neto
Corregedor-geral
João Rigo Guimarães
Vice-corregedor
Ângela Prudente
Ouvidora judiciária
Jacqueline Adorno
Ouvidora substituta
Marco Villas Boas
Diretor da Esmat
Etelvina Maria Sampaio Felipe
Diretora adjunta da Esmat
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