O governador em exercício Laurez Moreira voltou a Brasília nesta quarta-feira, 22. Na capital federal, ele manteve reunião com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Texeira e o presidente nacional do Incra, César Aldrighi. Entre as pautas, a criação de um assentamento rural modelo na região sudeste do estado para atender cinco mil famílias de agricultores e a implantação do Hospital Universitário de Palmas e o custeio da saúde nos municípios.
No Ministério da Saúde, acompanhado do senador Irajá; do secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues; da reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana; e do vice-reitor Marcelo Leineker, o governador fez gestão para garantir a inclusão da obra do Hospital Universitário no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a liberação das emendas de bancada para garantir a continuação do processo licitatório.
O ministro recebeu a cópia do projeto e o plano de necessidades que foram construídos em conjunto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição pública federal responsável pela administração dos hospitais universitários do país. O projeto já está concluído e ocupa a 45ª posição no ranking nacional do Plano Plurianual (PPA).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o compromisso do governo federal em apoiar o Tocantins nessa etapa e reforçou o acompanhamento do processo pela Ebserh. “É uma honra receber o governador e o senador Irajá. O projeto já está no orçamento dos ministérios da Educação e da Saúde, e a bancada do Tocantins tem defendido essa pauta com muita firmeza. A expectativa é que a gente possa começar o mais rápido possível. Podem contar com a gente”, declarou.
Na oportunidade, o secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, reforçou o pedido ao ministro por novos recursos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO). Ele argumentou que o estado tem efetuado altos investimentos com recursos próprios para em funcionamento a rede de atenção à saúde do estado e que o envio de mais recursos permitirá fortalecer e ampliar os serviços em rede.
A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou a importância do hospital para a universidade e para o fortalecimento da rede pública de saúde e que com a inclusão será possível iniciar a obra já no próximo ano. Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Tiago Dimas e o secretário interino de Representação do Tocantins em Brasília, Elfas Elvas.
No MDS – Agricultores do Sudeste
No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Laurez detalhou o projeto do assentamento, que abrangerá os municípios de Conceição do Tocantins, Arraias, Paranã, Natividade e Taguatinga e que o estado disporá de pelos menos 100 mil hectares de terras para assentamento, áreas particulares que podem ser negociadas diretamente com os proprietários.
O governador destacou que a iniciativa pode se tornar “o maior assentamento do Brasil” e que a região sudeste do estado foi o local onde se assentaram as primeiras populações do Tocantins. Laurez reforçou que região possui acesso fácil por meio de estradas pavimentadas - como a Rodovia TO-050, que liga o Tocantins a Goiás e ao Distrito Federal, e a BR-242, que liga o Nordeste ao Tocantins; ainda terras relativamente baratas, muita água e energia, além de recursos minerais importantes e estratégicos, como calcário e fósforo.
“Nós sabemos que a região sudeste do estado é muito vazia, ali no entorno de Conceição, Arraias, Paranã, Natividade e Taguatinga. Temos um espaço muito grande, pouco ocupado, e as pessoas vivem com dificuldades. A ideia é trazer empresas que realmente possam fazer a integração na produção de aves e suínos, criando empregos e oportunidades, e criando pequenas propriedades para que a gente possa deixar de ser um estado exportador de proteína vegetal e passe a ser exportador de proteína animal”, explicou o governador.
O governador reforçou, ainda, que um projeto de integração entre a agroindústria e o pequeno produtor vai mudar completamente a realidade da população da região sudeste. “O Estado quer ser parceiro e vai entrar com a parte de extensão rural e tudo o mais que for possível”, completou Laurez Moreira.
O ministro Paulo Teixeira recebeu com entusiasmo a proposta e afirmou que o projeto está em total consonância com os objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que busca gerar emprego, renda e oportunidades para os agricultores familiares.
De imediato, ele colocou sua equipe à disposição do Governo do Tocantins para aprofundar as discussões em torno da proposta e anunciou a publicação de uma portaria formalizando a criação de uma comissão especial que irá dar prosseguimento aos trabalhos. “Estamos dando 15 dias para as nossas equipes apresentarem uma proposta de um assentamento modelo no estado do Tocantins”, declarou.
A reunião contou também com a presença do senador Irajá; do secretário extraordinário interino de Representação do Tocantins em Brasília, Elfas Cavalcante; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; do superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo Farias (por videoconferência); e do superintendente de Agricultura e Pecuária do Tocantins, Roberto César.
Representantes do Tocantins
Para compor a comissão, representando o Governo do Estado, o governador Laurez Moreira indicou o secretário de Agricultura e Pecuária, César Halum; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Adenieux Rosa Santana; e o secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Roberto Sahium. Da parte do Governo Federal, o ministro Paulo Teixeira anunciou a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, do superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, e de outros servidores do MDA. Ele também anunciou a inclusão do Departamento de Crédito Fundiário nas discussões.
Próximos passos
O ministro Paulo Teixeira informou que os próximos passos após a criação da comissão serão: avaliar a área total disponível para a criação do Projeto de Assentamento, por meio de um levantamento minucioso do Incra; a realização de reuniões do MDA com o Governo do Estado; e, finalmente, o chamamento de empresas interessadas que possam atuar como parceiras no projeto.
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