A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) comunica a programação das etapas para pagamento de Suplentes da Lei Aldir Blanc. O saldo de recursos remanescentes dos editais lançados em 2020 é de R$ 1.400.914,66 e a proposta de aplicação foi aprovada pelo Conselho de Política Cultural (CPC/TO).
Na primeira etapa, este montante foi rateado entre 18 projetos suplentes dos editais Aldir Blanc Geral e segmentos Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial e Teatro). Os beneficiados foram definidos por ordem de pontuação.
Conforme o cronograma divulgado, os beneficiados terão até 20 de agosto para apresentar a documentação que viabilizará a assinatura do Termo de Compromisso e o pagamento. A execução do projeto deverá ocorrer até 31 de dezembro e a prestação de contas até fevereiro de 2022.
O envio é feito pela plataforma do Mapa da Cultura, na aba oportunidades. Em caso de dúvida, os canais de atendimento direto são o WhatsApp (63) 99294-4721) e o e-mail aldirblancto@cultura.to.gov.br.
Segunda etapa
O pagamento de outros projetos suplentes está condicionado ao Saldo de Reversão dos Municípios. A aplicação também será definida pelo CPC/TO, após aprovação pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que no último mês de julho disponibilizou na Plataforma +Brasil uma nova oportunidade de recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc aos municípios que não solicitaram a verba em 2020. O prazo de manifestação de interesse encerrou-se na quinta-feira, 12.
No Estado do Tocantins, nove municípios manifestaram interesse em utilizar os recursos: Rio dos Bois, Figueirópolis, Paraíso do Tocantins, Carmolândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Chapada da Natividade, Colmeia e Divinópolis), sendo que Rio dos Bois já teve seu Plano de Ação aprovado pelo MTur.
Cronograma
Dia 13 de agosto - Publicação no Site da Adetuc da relação de nomes para pagamento da primeira etapa de suplentes
De 14 a 20 de agosto - Entrega da documentação para recebimento da premiação e assinatura do Termo de Compromisso
De 24 de agosto a 6 de setembro - Pagamento da premiação
De 6 a 10 de setembro - Adequação do cronograma e do projeto
De 11 a 15 de setembro - Análise e aprovação das adequações apresentadas
Prazo para execução do projeto: 31 de dezembro
Prazo para prestação de contas: 15 de janeiro
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