Com a entrega da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta segunda-feira, 9, o processo para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional entra em sua fase interna no Judiciário. O documento, que formaliza os nomes de Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa, foi recebido pela presidente do Tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
As próximas etapas do certame agora seguem o rito legal e constitucional, iniciando-se pela análise de idoneidade, fase em que a relação será submetida ao Conselho da Magistratura para a condução de uma investigação sigilosa sobre os aspectos morais e sociais de cada candidato. Após a conclusão do relatório do Conselho, o Tribunal Pleno do TJTO se reunirá para a formação da lista tríplice, momento em que os desembargadores votarão para reduzir os seis nomes a apenas três. Por fim, ocorrerá a escolha final, com o envio dessa lista tríplice ao Governador do Estado, que detém a prerrogativa constitucional de nomear o novo membro da Corte.
Diálogo Institucional
Durante o encontro, a presidente Maysa Vendramini destacou que a pluralidade na composição dos tribunais, garantida pelo Quinto, qualifica a prestação jurisdicional. “O processo terá encaminhamento regular e, assim que estiver apto, será incluído em pauta para a escolha da lista tríplice”, afirmou a magistrada.
Para a presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga, o momento é de fortalecimento democrático. "Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a valorização da classe. Esta vaga representa o equilíbrio na composição do Judiciário e uma Justiça mais sensível às demandas da sociedade", ressaltou.
O diretor-tesoureiro da Ordem, Pedro Vitor Rabelo, reforçou a legitimidade do processo, que contou com votação no Conselho Seccional após diversas etapas de arguição. “A OAB-TO tem confiança de que os nomes indicados saberão honrar os votos recebidos e representar a advocacia com equilíbrio e compromisso”, concluiu.
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