O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nesta terça-feira (05/02), no Diário Oficial da União, duas portarias que trazem a lista de Municípios que manifestaram interesse em receber retroescavadeira e, também, a relação do primeiro grupo de Municípios selecionados para o recebimento das primeiras motoniveladoras.
De acordo com a Portaria 10/2013, dos 139 Municípios tocantinenses, 123 declaram interesse nas retroescavadeiras e receberam o maquinário. As solicitações foram feitas a partir de adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro de 2012, conforme as orientações do MDA. De acordo com o Ministério, desde 2011, já foram entregues 1.379 retroescavadeiras em todo o Brasil.
Logo em seguida, a portaria 11/2013 relaciona o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. De acordo com a lista, 56 municípios do Tocantins receberão uma máquina motoniveladora, disponibilizadas pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
De acordo com o Ministério, os Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público, cidades com maior extensão territorial, entre outros critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC. As entregas das motoniveladoras serão feitas a partir de março e ocorrerão ao longo do ano de 2013.
Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. A Associação Tocantinense de Municípios – ATM, alerta os gestores que deverão ser recrutados e enviados servidores para as atividades de treinamento e que o não comparecerem aos atos de entrega acarretará na perca do direito às máquinas.
As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais que ligam um distrito a outro ou os Municípios vizinhos.
ATM comemora
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB) comemorou a aquisição das máquinas. “As retroescavadeiras e motoniveladoras são ferramentas importantes para a construção, manutenção e recuperação de estradas vicinais entre outras questões que envolvam a infraestrutura urbana dos municípios. Vamos incentivar os gestores que ainda não se cadastraram no programa para participarem deste benefício”, disse Cintra.
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Listagem dos municípios beneficiados com uma:
Retroescavadeira
Abreulândia/ Aguiarnópolis/Aliança do Tocantins/ Almas/ Alvorada/ Ananás/ Angico/ Aparecida do Rio Negro/ Aragominas/ Araguacema/ Araguaçu/ Araguanã/ Arapoema/ Augustinópolis/ Aurora do Tocantins/ Axixá do Tocantins/ Babaçulândia/ Bandeirantes do Tocantins/ Barra do Ouro/ Barrolândia/ Bernardo Sayão/ Bom Jesus do Tocantins/Brasilândia do Tocantins/ Brejinho de Nazaré/ Buriti do Tocantins/ Cachoeirinha/ Campos Lindos/ Cariri do Tocantins/ Carmolândia/ Carrasco Bonito/ Caseara/ Centenário/ Chapada de Areia/ Colinas do Tocantins/ Colméia/ Conceição do Tocantins/ Couto Magalhães/ Cristalândia/ Crixás do Tocantins/ Dianópolis/ Divinópolis do Tocantins/ Dois Irmãos do Tocantins/ Dueré/ Esperantina/ Fátima/ Figueirópolis/ Filadélfia/ Formoso do Araguaia/ Fortaleza do Tabocão/ Goianorte/Goiatins/ Guaraí/ Ipueiras/ Itacajá/ Itaguatins/ Itapiratins/ Itaporã do Tocantins/ Jaú do Tocantins/ Juarina/ Lagoa da Confusão/ Lajeado/ Lavandeira/ Lizarda/ Luzinópolis/Marianópolis do Tocantins/ Maurilândia do Tocantins/ Miracema do Tocantins/ Miranorte/ Monte do Carmo/ Monte Santo do Tocantins/ Muricilândia/ Natividade/ Nova Olinda/ Nova Rosalândia/ Novo Jardim/ Oliveira de Fátima/Palmeirante/ Palmeiras do Tocantins/ Palmeirópolis/ Paraíso do Tocantins/Pau D'Arco/ Pedro Afonso/ Peixe/ Pequizeiro/ Pindorama do Tocantins/ Piraquê/ Pium/ Ponte Alta do Bom Jesus/ Ponte Alta do Tocantins/ Porto Alegre do Tocantins/Porto Nacional/ Praia Norte/ Presidente Kennedy/ Pugmil/ Recursolândia/ Riachinho/ Rio da Conceição/ Rio dos Bois/ Rio Sono/ Sampaio/ Sandolândia/ Santa Fé do Araguaia/ Santa Maria do Tocantins/ Santa Rita do Tocantins/ Santa Rosa do Tocantins/ Santa Tereza do Tocantins/ Santa Terezinha do Tocantins/ São Bento do Tocantins/ São Félix do Tocantins/São Miguel do Tocantins/ São Salvador do Tocantins/ São Sebastião do Tocantins/Silvanópolis/ Sítio Novo do Tocantins/ Sucupira/ Taipas do Tocantins/ Talismã/ To c a n t í n i a/ To c a n t i n ó p o l i s/ Tu p i r a m a / Tu p i r a t i n s / Wa n d e r l â n d i a e Xambioá
Motoniveladora
Almas/ Ananás/ Aparecida do Rio Negro/ Aragominas/ Araguacema/ Araguaçu/ Araguatins/ Arapoema/ Arraias/ Augustinópolis/ Axixá do Tocantins/Babaçulândia/ Barrolândia/ Buriti do Tocantins/ Campos Lindos/ Colinas do Tocantins/ Colméia Individual/ Combinado Individual/ Cristalândia/ Dianópolis/ Divinópolis do Tocantins/ Dois Irmãos do Tocantins/ Dueré/ Esperantina/ Filadélfia/ Formoso do Araguaia/ Goianorte/ Goiatins/ Guaraí/ Itacajá/ Itaguatins/ Lagoa da Confusão/ Miranorte/Monte do Carmo/ Natividade/ Nova Olinda/ Palmeirante/ Palmeirópolis/ Paraíso do Tocantins/ Paranã/ Pedro Afonso/ Pium/ Ponte Alta do Bom Jesus/ Ponte Alta do Tocantins/ Porto Nacional/ Praia Norte/ Santa Fé do Araguaia/ São Bento do Tocantins/ São Miguel do Tocantins/ Silvanópolis/ Sítio Novo do Tocantins/ Ta g u a t i n g a / To c a n t í n i a/ To c a n t i n ó p o l i s /Wa n d e r l â n d i a / Xambioá
Victor Morais/Ascom ATM
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