Após concluir a implantação do e-Proc, sistema pelo qual todos os processos se iniciam de forma eletrônica, o Poder Judiciário do Tocantins concentra esforços na digitalização dos processos mais antigos que ainda tramitam na forma física.
Há uma semana os trabalhos, numa parceria do judiciário com a Faculdade Católica do Tocantins, se concentram na 1ª Vara Civil. A servidora técnica-judiciária, Vânia Leite, que acompanha uma equipe de 14 estagiários do curso de direito, acredita que os cerca de 2.500 processos que ainda tramitam fisicamente estarão virtualizados num prazo de três a seis meses. “Na primeira semana nos concentramos em processos mais antigos e que estão em fase de recursos no poder judiciário. É um procedimento meticuloso, cuidadoso e trabalhoso que envolve, inclusive, a limpeza das pastas e dos documentos. Com isto, terminamos a semana concluindo 25 processos digitalizados, mas num ritmo que os alunos ainda estão aprendendo como fazer e o que fazer. Acredito que de agora em diante este ritmo deve melhorar substancialmente”, informa Vânia Leite.
O juiz Luiz Astolfo Amorim, que responde pela 1ª Vara Civil, considera que “a iniciativa oferece oportunidade para que estudantes de direito convivam de perto com um ambiente que, num futuro próximo, fará parte de suas vidas profissionais. Ao mesmo tempo eu percebo que eles estão vivendo um momento histórico, já que eles estão assistindo uma transição entre duas matrizes, entre os processos físicos para uma plataforma eletrônica, que representa a modernidade, o futuro”. Para o juiz Luiz Astolfo os estudantes que se voluntariaram para este trabalho estão tendo a oportunidade de ver na prática como se dá o andamento de um processo, como ele é organizado e conhecendo os autos de perto, um aprendizado que será muito usado em suas carreiras.
No caso do Tocantins, vale ressaltar que a 2ª. Vara Cível da Comarca de Palmas, em 31 de janeiro deste ano, já havia se tornado a primeira do Brasil a ter todos os processos de seu Cartório Judicial virtualizados. Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Exército Brasileiro e de estudantes de Direito da Faculdade Católica do Tocantins foi realizado um mutirão que escaneou e inseriu junto ao sistema de processo virtual (e-Proc – Convênio com TRF4) cerca de 1400 feitos, que se somam aos 1700 que já haviam sido impetrados virtualmente.
Para a desembargadora Ângela Prudente, presidente do TJTO “a tecnologia tem que ser vista como aliada dos magistrados, dos advogados, dos servidores do judiciário e de todo cidadão que precise buscar pelos seus direitos. A digitalização dos processos antigos ao lado do e-Proc, que já é uma realidade, são instrumentos que nos colocam num patamar de excelência e eficiência”.
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