Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao primeiro decênio do mês de outubro, serão creditados na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 8. Aos 139 municípios tocantinenses, serão repassados mais de R$ 49,3 milhões, em valores líquidos. Deste montante, R$ 8,54 milhões entram nos cofres da prefeitura de Palmas. Araguaína fica com quase R$ 2,5 milhões, Gurupi com R$ 1,1 milhão, Porto Nacional e Paraíso, com pouco mais de R$ 868 mil para cada um dos dois municípios.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante global a ser repassado às mais de 5 mil prefeituras do Brasil é da ordem de quase R$ 4,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e R$ 49,3 de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A grande maioria das cidades do interior do Estado (111) vai receber, cada uma, o correspondente a R$ 236.738,15.
De acordo com os dados da STN, o 1º decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82%, no âmbito nacional.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87% sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a 26,55%.
Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.
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