A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informou nesta segunda-feira, 6, que Marcos Pedro dos Santos, de 22 anos, um dos 18 fugitivos da Cadeia Pública de Miranorte, se apresentou à Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, com seu advogado, no último sábado, 4, às 17 horas, e de lá foi transferido para Araguaína, onde está recolhido na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG). Marcos foi detido por tráfico de drogas.
Continuam foragidos: Ozaldir Pereira da Silva, de 32 anos (furto com arrombamento); Ericks Luã Aires Carvalho, de 23 anos; Gleison Teixeira Pereira, de 22 anos (estupro de vulnerável); Raidson Lima da Cruz, de 27 anos (receptação culposa); Moises Jorge dos Santos, de 30 anos (estupro de menor e sequestro).
A fuga ocorreu no último dia 29 de julho. No mesmo dia do ocorrido, um grupo de quatro foragidos também se apresentou no Fórum de Miranorte, e após isso, foram recolhidos novamente à unidade prisional do município.
Somando todos os recapturados e os que se entregaram uma semana após fuga, agora cinco continuam foragidos e as buscas por eles continuam.
Dos 18 foragidos, Vitor Rodrigues da Silva, de 22 anos, foi morto após confronto com policiais na região do Jalapão.
Lista de presos recapturados:
1. Paulo Roberto Noleto Aguiar – Art. 157 – 20 anos
2. Marcos Vinicius de Araujo Rodrigues – Art. 157/ Art 14 inc II – 19 anos
3. Huclas Abreu Castelo – Art. 121 – 22 anos
4. Honorato Euzébio de Souza – Art. 33 caput da lei – 56 anos
5. Diego Alves Santos – Art. 33 caput da lei/Tráfico de drogas – 19 anos
6. Denys Andrade Fagundes – Art. 155/roubo – 24 anos
7. Marcos Pedro dos Santos – Art. 33 caput da lei 11.343/06 / tráfico de drogas – 22 anos
8. Wemerson Dias Sobrinho – Art. 33 caput e 35 da Lei 11.343/06/ Tráfico de drogas; Art. 155. Inc. I e IV /Roubo; Art. 180/Receptação culposa; Art. 244-B/Corrupção de menores – 24 anos
9. Henrique Weverton Alves Ribeiro – Art. 33 caput da le/Tráfico de drogas – 18 anos
10. Wilker Alves Ribeiro – Art. 121/Homícidio; Art. 14/Crime consumado; Art. 157 inc I e II do CPB/Roubo – 22 anos
11. Renê Noleto Leal – Art. 121/Homicídio – 25 anos
12. Ialas do Nascimento Oliveira - Cumprindo mandado de prisão – 19 anos
Defensoria aponta problemas e superlotação 
A Defensoria Pública do Tocantins realizou vistoria na Cadeia Pública de Miranorte na última terça-feira, 31, e apontou a superlotação, a falta de efetivo (poucos agentes prisionais) e a falta de infraestrutura como os principais problemas da unidade.
Antes da fuga, a cadeia contava com 36 presos, sendo que a capacidade é somente para 12. “As celas misturam presos provisórios junto a presos condenados, bem como presos primários com reincidentes, além da presença de presos com idade superior a 60 anos”, aponta a Defensoria.
A DPE apresentou recomendação à Seciju, com pedido de providências, juntamente com um relatório que aponta uma série de deficiências estruturais, demonstrando um ambiente insalubre e em contrariedade com as disposições legais.
Seciju responde
Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informou que uma equipe técnica de engenharia já vem trabalhando em processos, inclusive orçamentários, de melhorias em unidades prisionais, não somente na Cadeia Pública de Miranorte. “O excedente carcerário, com redistribuição de vagas, será minimizado com a abertura de novas unidades, como é o caso de um novo presídio que já está sendo construído em Cariri do Tocantins com capacidade para 600 reeducandos e abertura de novas cadeias no interior do estado. Ao todo, a Seciju trabalha na abertura de cerca de 1.400 vagas, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo o déficit em mais de 70%. Já o atual efetivo de quase 1.500 servidores, será reforçado, uma vez que agora neste mês de agosto, no dia 27, por 30 dias, será iniciado mais um curso de formação para a entrada de 384 novos profissionais”
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