Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão em Palmas, na próxima quarta-feira, 20, para ministrar palestras sobre direito eleitoral, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins em conjunto com a Associação Tocantinense de Municípios.
O evento acontece a partir das 18h30, no auditório da OAB/TO e vai contar com as palestras da ministra Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Melo, que explanarão sobre temas relacionados à democracia, alterações legislativas eleitorais e ilícitos de campanha.
Promovido de forma conjunta entre a Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior de Advocacia, o evento terá como público principal prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, assessorias jurídicas e pretensos candidatos às eleições municipais deste ano.
O presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio Miranda, explicou que esta é uma oportunidade para os gestores municipais estarem por dentro da atual legislação e conhecer a história da disputa eleitoral. “Após as eleições municipais de 2012, a ATM observou que a administração de alguns municípios tocantinenses foi prejudicada devido a saída de representantes eleitos pelo povo, decorrente de eventuais ilícitos eleitorais. Para que esse fenômeno não ocorra mais e, principalmente, para que os municípios possam ter uma administração contínua, sem interrupções ou rotatividade de gestores, a associação apoia a realização do ciclo de palestras de direito eleitoral, e convoca os prefeitos, vereadores e secretários para participar desse importante evento”, frisou João Emídio.
Já o presidente da Comissão Eleitoral da OAB/TO, o advogado Solano Donato, lembrou das várias mudanças ocorridas que afetarão o pleito de 2016. “Esse ano será muito diferente para os advogados que trabalham no eleitoral. Temos novas regras e mudanças profundas, como o fim do financiamento privado, a diminuição do período de filiação partidária necessária e a redução da propaganda eleitoral, dentre outras. Será uma oportunidade para que os colegas advogados tenham o esclarecimento necessário para as suas atividades profissionais”, destacou Solano Donato.
As inscrições podem ser feitas no link http://esa.oabto.org.br/eventos/14/ciclo-de-palestras.
Programação
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio
Tema: Igualdade de Gêneros e Democracia
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga
Tema: Ilícitos eleitorais
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira Neto
Tema: Alterações da legislação eleitoral para as eleições 2016
(Com informações da Ascom ATM)
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