Durante reunião com os secretários no final da tarde desta terça-feira, 5, o governador Marcelo Miranda (PMDB) foi incisivo ao solicitar de seus auxiliares do primeiro escalão que o ajudem na economicidade. Miranda apresentou um plano de Reforma Gerencial da Administração que pretende promover uma economia na ordem de R$ 40 milhões ao ano.
“Encerramos aqui mais um ciclo de estrutura governamental e peço a toda a equipe de Governo que se conscientize. Precisamos economizar para que haja investimentos e para que possamos reverter os números que temos hoje”, disse Miranda.
O governador foi categórico ao pedir que os secretários partam para a ação. “Peço que vocês possam trazer os projetos tirando da teoria para a prática. Vocês vão ver um pouco da mudança que a administração vai ter a partir de agora, pois secretário vai discutir projeto e com esta reunião vamos alcançar o que queremos: a economicidade”, explicou.
A proposta apresentada ao grupo gestor do Estado pretende manter a redução de Funções Gratificadas (FCA) pagas aos servidores efetivos, que em janeiro era um total de 1086. O número foi reduzido para 800 e agora devem ser 903. O valor dessas gratificações, que devem ser ofertadas a servidores em cargo de chefia, varia de R$ 300 a R$ 1.600.
Quanto aos cargos comissionados, o Estado deve manter 1.755 assessores especiais em que o menor, AE-1, tem um vencimento de R$ 1 mil e o maior, AE-12, tem um vencimento de R$ 4,2 mil.
Segundo Miranda, os cargos preenchidos devem passar por uma análise especializada dentro das Secretarias e no Gabinete para que se compreenda a real necessidade em ocupar os espaços. “A situação poderia e eu gostaria que estivesse melhor, mas é preciso por o pé no freio”, ressaltou.
O secretário chefe da Casa Civil, Télio Ayres, explicou que algumas Secretarias tiveram que usar as AEs para suprir as necessidades como funções gratificadas e, com a nova medida, essa questão vai poder ser organizada. O que ocorreu foi que algumas secretarias tiveram que usar AE em funções comissionadas. “A consultoria realizada no Estado procurou atender as necessidades da administração buscando a economicidade”, disse.
O que pretende a reforma?
O professor Jeovalter Correia, consultor responsável pelo plano apresentado aos secretários, ressaltou que a pretensão do Governo é alcançar a eficiência da máquina pública e efetuar uma racionalização dos serviços, bem como, promover uma estruturação para além do ajuste fiscal, implementar uma estrutura de planejamento das ações e uma descentralização do Governo que pretende envolver Conselhos e sociedade civil organizada.
Carga horária de 8h será mantida
Ele apresentou medidas como a redução de níveis hierárquicos dentro da administração e o corte de gastos com pessoal e despesas de custeio. O secretário Télio Ayres relatou que, no que diz respeito às despesas de custeio, não está na pauta a redução da carga horária do funcionalismo e deve-se manter as oito horas diárias.
“Precisávamos da reforma administrativa para que tivéssemos um implemento da máquina e então chegarmos a uma economia em torno de R$ 40 milhões”, disse Télio ao informar que todas as medidas foram discutidas e que a próxima etapa é trabalhar com o projeto no sentido de enxugar os gastos com pessoal e, desta forma, alcançar os 46% que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) preconiza.
“Nesse quadrimestre conseguimos retornar para os 49% e pretendemos chegar aos 46%”, disse o secretário que lembrou ainda que, com a estrutura das Secretarias definida, os gestores vão poder se empenhar no desenvolvimento dos projetos de suas Pastas.
Arrecadação insatisfatória
Questionado sobre a arrecadação do Estado, Télio Ayres relatou que a receita ainda não reagiu. “Estamos buscando cumprir todos os compromissos e a arrecadação não tem sido satisfatória do ponto de vista do que era esperado. Nesse ano de 2015 a arrecadação praticamente girou no mesmo patamar dos quatro primeiros meses de 2014”, informou.
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