O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a sentença da Justiça que condenou à medida socioeducativa de internação, pelo período máximo de 2 anos, os quatro adolescentes acusados de estuprar uma menina de 7 anos e abusar sexualmente de outra menina de 5 anos, no município de Formoso do Araguaia.
Embora comprovados os abusos, em seus depoimentos, os adolescentes negaram a prática dos atos. O caso de estupro foi cometido no final de junho, em um ônibus escolar, durante o trajeto entre um assentamento rural e a área urbana da cidade. O caso foi denunciado ao MPE em agosto por um familiar de uma das meninas.
No recurso, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de 3 anos. “Isso porque esses dois jovens tiveram comprovadamente maior participação nos atos, tendo violentado as duas crianças”, informou. Os adolescentes devem recorrer da decisão, mas não poderão aguardar em liberdade.
A decisão foi publicada no último dia 24 de outubro. No documento, o juiz Luciano Rostirolla apontou que o exame de corpo de delito feito pela menina de 7 anos comprovou a conjunção carnal, e que o estupro teria acontecido 6 vezes, sempre no ônibus escolar.
No entanto, depoimentos de uma das vítimas e de testemunhas apontaram que apenas dois adolescentes participaram do estupro contra as duas crianças, os outros dois teriam apenas beijado ou ajudado os amigos a abusar de uma das meninas.
Sobre a menina de 5 anos, os exames tiveram resultado negativo para conjunção carnal e depoimentos apontaram que os abusos sexuais consistiram em atos libidinosos.
(Com informações da Ascom/MPE)
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