O Ministério Público do Tocantins (MEPE) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a segurança de servidores e pacientes do Setor de Psiquiatria do Hospital Geral de Palmas (HGP). A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu relatos de enfrentamento corporal entre os pacientes, com utilização de objetos encontrados no local que estariam sendo utilizados como armas brancas (objetos quebrados, tesouras e facas), e que poderiam colocar em risco a integridade física dos próprios pacientes e também dos servidores.
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro ressaltou que a Promotoria acompanha o caso há algum tempo e já enviou diversos ofícios à Secretaria, requisitando providências para regularização do atendimento do setor de Psiquiatria do HGP. “Devido à gravidade da situação, é preciso que haja uma ação proativa da gestão estadual para garantir a segurança dos pacientes e dos servidores e melhorar as condições de trabalho do local”.
A 19ª Promotoria de Justiça recomendou a substituição dos materiais atualmente usados no local por outros que ofereçam menos risco à segurança dos pacientes, e que a SES viabilize a contratação de segurança profissional para o Setor. Além disso, a Promotoria recomendou lotar um número maior de servidores do sexo masculino no setor de Psiquiatria, além de providenciar a aquisição de material e mobiliário para melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nessa área dentro do HGP.
Nota da SES
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), em nota enviada ao Portal, disse que foi notificada da recomendação do MPE nesta sexta- feira, 30, e que vai e tomar as devidas providências. A pasta esclarece ainda que vem trabalhando, “com foco em uma oferta assistencial de qualidade ao usuário” e adiantou que está em andamento a ampliação e reforma do local, com aumento de 10 leitos.
Ponderou que segue a política nacional de Saúde Mental, o que, para a SES, é um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, sendo os atendimentos hospitalares realizados em casos extremos, de surtos, seguindo todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde.
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