MS destina cerca de R$ 1,5 mi para ações do Programa Saúde na Escola no TO; confira

Repasses serão feitos conforme o desempenho dos municípios nas ações de saúde escolar, incluindo prevenção de obesidade, promoção da atividade física e saúde mental

Alimentação saudável é uma das ações do Programa Saúde na Escola
Descrição: Alimentação saudável é uma das ações do Programa Saúde na Escola Crédito: Luiz Melchíades/Arquivo Governo do Tocantins

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Tocantins, o valor total do repasse é de cerca de R$ 1,5 milhão para 125 municípios do estado. Veja abaixo, quanto cada município tocantinense receberá.

 

A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca de 260 mil estudantes tocantinenses sejam atendidos.

 

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. 

 

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE. 

 

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal. 

 

 

IBGE UF Municípo Percentual de escolas pactuadas que realização ações do PSE Repasse financeiro referente ao monitoramento do PSE ciclo 2023/2024 Incentivo adicional referente ao alcance de 100% de desempenho valor total do repasse

170025

TO

ABREULÂNDIA

60,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

170030

TO

AGUIARNÓPOLIS

100,00%

R$ 6.780,80

R$ 2.942,61

R$ 9.723,41

170035

TO

ALIANÇA DO TOCANTINS

57,14%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

170070

TO

ALVORADA

77,78%

R$ 7.580,80

R$ -

R$ 7.580,80

170100

TO

ANANÁS

62,50%

R$ 10.676,00

R$ -

R$ 10.676,00

170105

TO

ANGICO

100,00%

R$ 6.780,80

R$ 2.942,61

R$ 9.723,41

170110

TO

APARECIDA DO RIO NEGRO

100,00%

R$ 10.276,00

R$ 2.942,61

R$ 13.218,61

170130

TO

ARAGOMINAS

100,00%

R$ 8.176,00

R$ 3.923,48

R$ 12.099,48

170190

TO

ARAGUACEMA

50,00%

R$ 6.780,80

R$ -

R$ 6.780,80

170200

TO

ARAGUAÇU

100,00%

R$ 9.476,00

R$ 8.827,83

R$ 18.303,83

170210

TO

ARAGUAÍNA

94,59%

R$ 55.676,00

R$ -

R$ 55.676,00

170215

TO

ARAGUANÃ

100,00%

R$ 9.676,00

R$ 5.885,22

R$ 15.561,22

170220

TO

ARAGUATINS

62,50%

R$ 26.176,00

R$ -

R$ 26.176,00

170230

TO

ARAPOEMA

80,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

170255

TO

AUGUSTINÓPOLIS

85,71%

R$ 14.276,00

R$ -

R$ 14.276,00

170290

TO

AXIXÁ DO TOCANTINS

37,50%

R$ 10.620,80

R$ -

R$ 10.620,80

170300

TO

BABAÇULÂNDIA

100,00%

R$ 11.276,00

R$ 8.827,83

R$ 20.103,83

170305

TO

BANDEIRANTES DO TOCANTINS

80,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

170310

TO

BARROLÂNDIA

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 4.904,35

R$ 13.380,35

170320

TO

BERNARDO SAYÃO

100,00%

R$ 6.540,80

R$ 5.885,22

R$ 12.426,02

170330

TO

BOM JESUS DO TOCANTINS

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 3.923,48

R$ 12.399,48

170360

TO

BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

100,00%

R$ 7.176,00

R$ 3.923,48

R$ 11.099,48

170370

TO

BREJINHO DE NAZARÉ

83,33%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

170380

TO

BURITI DO TOCANTINS

92,31%

R$ 13.176,00

R$ -

R$ 13.176,00

170382

TO

CACHOEIRINHA

66,67%

R$ 7.476,00

R$ -

R$ 7.476,00

170384

TO

CAMPOS LINDOS

100,00%

R$ 14.076,00

R$ 6.866,09

R$ 20.942,09

170386

TO

CARIRI DO TOCANTINS

100,00%

R$ 8.176,00

R$ 1.961,74

R$ 10.137,74

170388

TO

CARMOLÂNDIA

75,00%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

170389

TO

CARRASCO BONITO

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 5.885,22

R$ 14.361,22

170390

TO

CASEARA

66,67%

R$ 7.740,80

R$ -

R$ 7.740,80

170410

TO

CENTENÁRIO

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 3.923,48

R$ 11.399,48

170510

TO

CHAPADA DA NATIVIDADE

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 2.942,61

R$ 11.418,61

170460

TO

CHAPADA DE AREIA

100,00%

R$ 7.176,00

R$ 1.961,74

R$ 9.137,74

170550

TO

COLINAS DO TOCANTINS

50,00%

R$ 16.700,80

R$ -

R$ 16.700,80

171670

TO

COLMÉIA

80,00%

R$ 7.476,00

R$ -

R$ 7.476,00

 

 

170555

TO

COMBINADO

40,00%

R$ 7.260,80

R$ -

R$ 7.260,80

170560

TO

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

40,00%

R$ 6.780,80

R$ -

R$ 6.780,80

170600

TO

COUTO MAGALHÃES

85,71%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

170610

TO

CRISTALÂNDIA

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 4.904,35

R$ 13.380,35

170625

TO

CRIXÁS DO TOCANTINS

66,67%

R$ 5.740,80

R$ -

R$ 5.740,80

170700

TO

DIANÓPOLIS

71,43%

R$ 13.660,80

R$ -

R$ 13.660,80

170710

TO

DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 4.904,35

R$ 13.380,35

170720

TO

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

100,00%

R$ 10.276,00

R$ 9.808,70

R$ 20.084,70

170740

TO

ESPERANTINA

93,75%

R$ 15.876,00

R$ -

R$ 15.876,00

170755

TO

FÁTIMA

50,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

170770

TO

FILADÉLFIA

75,00%

R$ 10.676,00

R$ -

R$ 10.676,00

170820

TO

FORMOSO DO ARAGUAIA

47,62%

R$ 11.340,80

R$ -

R$ 11.340,80

170825

TO

FORTALEZA DO TABOCÃO

100,00%

R$ 6.540,80

R$ 2.942,61

R$ 9.483,41

170830

TO

GOIANORTE

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 4.904,35

R$ 13.380,35

170900

TO

GOIATINS

57,14%

R$ 11.276,00

R$ -

R$ 11.276,00

170930

TO

GUARAÍ

57,14%

R$ 16.176,00

R$ -

R$ 16.176,00

170950

TO

GURUPI

68,97%

R$ 22.140,80

R$ -

R$ 22.140,80

170980

TO

IPUEIRAS

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 1.961,74

R$ 9.437,74

171050

TO

ITACAJÁ

31,58%

R$ 9.020,80

R$ -

R$ 9.020,80

171090

TO

ITAPIRATINS

100,00%

R$ 6.780,80

R$ 2.942,61

R$ 9.723,41

171110

TO

ITAPORÃ DO TOCANTINS

100,00%

R$ 6.300,80

R$ 1.961,74

R$ 8.262,54

171150

TO

JAÚ DO TOCANTINS

80,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

171180

TO

JUARINA

100,00%

R$ 7.176,00

R$ 2.942,61

R$ 10.118,61

171195

TO

LAGOA DO TOCANTINS

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 2.942,61

R$ 11.418,61

171200

TO

LAJEADO

100,00%

R$ 8.176,00

R$ 3.923,48

R$ 12.099,48

171215

TO

LAVANDEIRA

66,67%

R$ 7.476,00

R$ -

R$ 7.476,00

171240

TO

LIZARDA

50,00%

R$ 10.276,00

R$ -

R$ 10.276,00

171245

TO

LUZINÓPOLIS

50,00%

R$ 5.500,80

R$ -

R$ 5.500,80

171250

TO

MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

80,00%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

171270

TO

MATEIROS

33,33%

R$ 5.980,80

R$ -

R$ 5.980,80

171280

TO

MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

100,00%

R$ 10.276,00

R$ 4.904,35

R$ 15.180,35

171320

TO

MIRACEMA DO TOCANTINS

61,11%

R$ 10.940,80

R$ -

R$ 10.940,80

171330

TO

MIRANORTE

88,89%

R$ 12.276,00

R$ -

R$ 12.276,00

171360

TO

MONTE DO CARMO

50,00%

R$ 9.020,80

R$ -

R$ 9.020,80

171370

TO

MONTE SANTO DO TOCANTINS

100,00%

R$ 6.876,00

R$ 1.961,74

R$ 8.837,74

171395

TO

MURICILÂNDIA

37,50%

R$ 6.780,80

R$ -

R$ 6.780,80

171420

TO

NATIVIDADE

88,89%

R$ 13.176,00

R$ -

R$ 13.176,00

171430

TO

NAZARÉ

87,50%

R$ 7.740,80

R$ -

R$ 7.740,80

171488

TO

NOVA OLINDA

83,33%

R$ 10.276,00

R$ -

R$ 10.276,00

171510

TO

NOVO ACORDO

83,33%

R$ 10.276,00

R$ -

R$ 10.276,00

171515

TO

NOVO ALEGRE

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 1.961,74

R$ 9.437,74

171550

TO

OLIVEIRA DE FÁTIMA

100,00%

R$ 6.876,00

R$ 1.961,74

R$ 8.837,74

172100

TO

PALMAS

78,00%

R$ 61.676,00

R$ -

R$ 61.676,00

171570

TO

PALMEIRANTE

100,00%

R$ 8.176,00

R$ 4.904,35

R$ 13.080,35

171380

TO

PALMEIRAS DO TOCANTINS

100,00%

R$ 9.676,00

R$ 4.904,35

R$ 14.580,35

171575

TO

PALMEIRÓPOLIS

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 1.961,74

R$ 10.437,74

171610

TO

PARAÍSO DO TOCANTINS

76,92%

R$ 23.176,00

R$ -

R$ 23.176,00

171630

TO

PAU D'ARCO

40,00%

R$ 8.220,80

R$ -

R$ 8.220,80

171650

TO

PEDRO AFONSO

75,00%

R$ 7.340,80

R$ -

R$ 7.340,80

171660

TO

PEIXE

90,91%

R$ 10.676,00

R$ -

R$ 10.676,00

171665

TO

PEQUIZEIRO

100,00%

R$ 7.740,80

R$ 5.885,22

R$ 13.626,02

171700

TO

PINDORAMA DO TOCANTINS

75,00%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

171720

TO

PIRAQUÊ

83,33%

R$ 5.740,80

R$ -

R$ 5.740,80

171750

TO

PIUM

100,00%

R$ 8.476,00

R$ 5.885,22

R$ 14.361,22

171780

TO

PONTE ALTA DO BOM JESUS

83,33%

R$ 6.540,80

R$ -

R$ 6.540,80

171790

TO

PONTE ALTA DO TOCANTINS

62,50%

R$ 9.476,00

R$ -

R$ 9.476,00

171800

TO

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

75,00%

R$ 8.176,00

R$ -

R$ 8.176,00

171820

TO

PORTO NACIONAL

95,00%

R$ 21.676,00

R$ -

R$ 21.676,00

171840

TO

PRESIDENTE KENNEDY

100,00%

R$ 6.780,80

R$ 2.942,61

R$ 9.723,41

171845

TO

PUGMIL

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 2.942,61

R$ 10.418,61

171850

TO

RECURSOLÂNDIA

100,00%

R$ 10.276,00

R$ 4.904,35

R$ 15.180,35

171855

TO

RIACHINHO

100,00%

R$ 10.276,00

R$ 2.942,61

R$ 13.218,61

171865

TO

RIO DA CONCEIÇÃO

100,00%

R$ 7.176,00

R$ 2.942,61

R$ 10.118,61

171870

TO

RIO DOS BOIS

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 2.942,61

R$ 10.418,61

171875

TO

RIO SONO

50,00%

R$ 8.220,80

R$ -

R$ 8.220,80

171880

TO

SAMPAIO

33,33%

R$ 6.780,80

R$ -

R$ 6.780,80

171884

TO

SANDOLÂNDIA

57,14%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

171886

TO

SANTA FÉ DO ARAGUAIA

62,50%

R$ 9.476,00

R$ -

R$ 9.476,00

171888

TO

SANTA MARIA DO TOCANTINS

50,00%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

171889

TO

SANTA RITA DO TOCANTINS

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 4.904,35

R$ 12.380,35

171890

TO

SANTA ROSA DO TOCANTINS

83,33%

R$ 9.676,00

R$ -

R$ 9.676,00

171900

TO

SANTA TEREZA DO TOCANTINS

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 1.961,74

R$ 9.437,74

172000

TO

SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

75,00%

R$ 5.740,80

R$ -

R$ 5.740,80

172010

TO

SÃO BENTO DO TOCANTINS

100,00%

R$ 10.676,00

R$ 7.846,96

R$ 18.522,96

172015

TO

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

50,00%

R$ 7.476,00

R$ -

R$ 7.476,00

172020

TO

SÃO MIGUEL DO TOCANTINS

53,33%

R$ 10.460,80

R$ -

R$ 10.460,80

172025

TO

SÃO SALVADOR DO TOCANTINS

100,00%

R$ 9.676,00

R$ 6.866,09

R$ 16.542,09

172030

TO

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

71,43%

R$ 10.276,00

R$ -

R$ 10.276,00

172049

TO

SÃO VALÉRIO

50,00%

R$ 8.476,00

R$ -

R$ 8.476,00

172065

TO

SILVANÓPOLIS

66,67%

R$ 10.676,00

R$ -

R$ 10.676,00

172080

TO

SÍTIO NOVO DO TOCANTINS

53,33%

R$ 12.276,00

R$ -

R$ 12.276,00

172085

TO

SUCUPIRA

100,00%

R$ 7.476,00

R$ 2.942,61

R$ 10.418,61

172090

TO

TAGUATINGA

100,00%

R$ 12.676,00

R$ 11.770,44

R$ 24.446,44

172093

TO

TAIPAS DO TOCANTINS

66,67%

R$ 7.476,00

R$ -

R$ 7.476,00

172097

TO

TALISMÃ

100,00%

R$ 7.176,00

R$ 5.885,22

R$ 13.061,22

172120

TO

TOCANTINÓPOLIS

75,76%

R$ 23.476,00

R$ -

R$ 23.476,00

172125

TO

TUPIRAMA

100,00%

R$ 6.876,00

R$ 2.942,61

R$ 9.818,61

172130

TO

TUPIRATINS

50,00%

R$ 5.740,80

R$ -

R$ 5.740,80

172208

TO

WANDERLÂNDIA

83,33%

R$ 8.540,80

R$ -

R$ 8.540,80

172210

TO

XAMBIOÁ

81,82%

R$ 11.676,00

R$ -

R$ 11.676,00

 

 

 

67,32%

R$ 75.230.068,80

R$ 15.162.287,20

R$ 90.392.356,00

FONTE: E-GESTOR (ADESÃO CICLO PSE 2023/2024 E SISAB -AÇÕES REALIZADAS

*NOTA TÉCNICA 5/2023 (O incentivo adicional referente ao alcance de 100% de desempenho foi distribuído de acordo com o percentual de representação de escolas e disponibilidade financeira).

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