O Ministério da Educação está com inscrições abertas até o dia 31 de março para a segunda etapa do Novo PAC Seleções, que vai destinar R$ 2,3 bilhões para a construção de 500 novas creches e pré-escolas em todo o país, além da aquisição de mil ônibus escolares. Os municípios interessados devem enviar suas propostas exclusivamente pelo Portal do Novo PAC.
Para a educação infantil, serão investidos R$ 1,75 bilhão, com previsão de criar até 94 mil vagas em turnos ou 47 mil em período integral. Capitais e o Distrito Federal podem inscrever até 10 projetos cada, enquanto os demais municípios podem enviar apenas uma proposta. Cada unidade terá valor médio de R$ 3,5 milhões, cabendo ao município arcar com eventuais custos adicionais.
Já para o transporte escolar, o MEC disponibilizará R$ 500 milhões para a compra de mil veículos do programa Caminho da Escola, com capacidade entre 13 e 59 lugares. Cada município poderá solicitar apenas um ônibus, sendo priorizadas localidades com menor capacidade financeira e déficit no transporte de estudantes, especialmente na zona rural.
Entre as vantagens do programa estão a dispensa de análise de adimplência, a disponibilização de projetos padronizados e processos de pagamento simplificados. Para participar da seleção de creches, os municípios precisam comprovar a posse de terreno com no mínimo 45 metros de frente por 35 metros de fundos, além de apresentar documentação assinada pelo prefeito.
Esta iniciativa integra o eixo de educação do Novo PAC, que prevê investimentos totais de R$ 49,2 bilhões em diversas áreas como saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia. O objetivo é reduzir desigualdades educacionais e ampliar o acesso à educação infantil de qualidade em todo o país, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
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