Com o objetivo de prestar suporte às promotorias de Justiça e promover o melhor aproveitamento do atual quadro de servidores, o Ministério Público Estadual (MPE) instituiu um novo instrumento a fim de aperfeiçoar seus trabalhos, em termos de eficiência e celeridade. O Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) foi criado para prestar auxílio em casos de: férias, licenças ou afastamentos do servidor que atua na unidade a ser auxiliada, por período superior a 30 dias; dificuldade de provimento e manutenção de servidor na unidade; desequilíbrio na relação entre a demanda e a força de trabalho; represamento excepcional de processos e procedimentos; ou, ainda, em outras hipóteses que venham a ser identificadas pelo NAProm. Os órgãos interessados em receber o auxílio a distância devem encaminhar solicitação à Diretoria de Expediente, sendo que a demanda de trabalho do requerente será conferida por meio de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) e do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), entre outros. O suporte às Promotorias de Justiça prestado pelo NAProm ocorrerá em caráter temporário, durante prazo que será informado na ocasião da resposta ao pedido de concessão. A criação do NAProm foi proposta ao Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pela Comissão de Dimensionamento e Redistribuição dos Recursos Humanos.
Com informações da Ascom MPE-TO
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