A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de março) o maior evento jurídico do Estado. É o Circuito Nacional de Processo Civil, que chega ao Tocantins com inúmeros palestrantes de peso, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que falará sobre jurisdição constitucional, precedentes e segurança jurídica.
Além de Fachin também estarão presentes membros do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadores Federais, representantes do Conselho Federal da OAB,
O evento é presencial, gratuito e acontecerá no auditório da OAB/TO, em Palmas.
O Circuito Nacional de Processo Civil, terá a participação dos mais renomados processualistas brasileiros e tem a coordenação científica da Conselheira Federal Ana Laura de Miranda Coutinho, em parceria com o Dr. Pedro Miranda, presidente da Comissão Nacional de Estudos do Código de Processo Civil.
A etapa tocantinense tem como parceira a Escola Superior de Advocacia, a Escola Superior de Advocacia Tocantins (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins (CAATO).
Confira a programação:
QUINTA-FEIRA 30/03
18h – CREDENCIAMENTO
19h - Abertura com o Presidente do FIDA Felipe Sarmento
19:30 - Painel 1 - Prerrogativas da advocacia no CNJ
Com o Conselheiro CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e o Mediador Conselheiro Federal da OAB Tocantins Adwardys Vinhal
20:30 - Painel 2 - Desafios da advocacia perante os Tribunais
Com o Pres. Comissão Nacional de Processo Civil CFOAB/SC PEDRO MIRANDA e Mediadora Vice-Presidente da OAB Tocantins, Priscila Madruga
SEXTA-FEIRA 31/03 (manhã)
9h - Painel 3 - Litigância Predatória, pressupostos processuais, condições da ação e o direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário
Com o Conselheiro do CNJ Marcello Terto e a Mediadora Corregedora do TJTO Maysa Vendramini
10h - Painel 4 - A efetividade do processo de execução no CPC/2015: Medidas coercitivas na visão dos STF E STJ.
Com a Coordenadora da Região Norte das CAA Laura de Sousa
11h - Painel 5 - Processo e Tecnologia
Com o Desembargador do TRF6 Pedro Felipe Santos e o Mediador Conselheiro Federal da OAB Sergipe Cristiano Barreto
SEXTA-FEIRA 31/03 (tarde)
14h - Painel 6 - Cooperação Judiciária como instrumento de eficiência processual
Com a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Processo Civil CFOAB/SC América Nejaim e o Mediador Coordenador de Estágio do Centro Universitário Católica do Tocantins Guilherme Martins
15h - Painel 7 - A boa-fé pré-processual
Com o Diretor-Geral ESA Nacional Ronnie Preuss e a Mediadora Diretora da ESA/TO Flávia Malachias
16h - Painel 8 - Jurisdição constitucional, precedentes e segurança jurídica
Com o Ministro do STF Luiz Edson Fachin e a Mediadora Conselheira Federal Ana Laura De Miranda Coutinho
17h – Encerramento
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